Portaria SEPIN/MCTI nº 15, de 09.09.2014
Revogada
Tue Sep 09 00:00:00 BRT 2014
Designa servidores para atuarem como Ordenador de Despesas-Substituto, Gestor Orçamentário e Financeiro e responsável pela Conformidade de registro de Gestão, e aos seus respectivos substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240116, Secretaria de Política de Informática.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA DE INFORMÁTICA DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência delegada pelo parágrafo único do art. 4° da Portaria Ministerial n° 1.059, de 14 de outubro de 2013, publicada no diário oficial da União de 15 de outubro resolve:
Art.1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesas-Substituto, Gestor Orçamentário e Financeiro e responsável pela Conformidade de registro de Gestão, e aos seus respectivos substitutos, no que se refere aos atos necessários à execução e financeira dos recursos alocados na Unidade Gestora 240116, Secretaria de Política de Informática:
Ordenador de Despesas Substituto
Nome: Luanna Sant'Anna Roncaratti
CPF: 962.337.961-72
Gestor Orçamentário e Financeiro
Daniel Mendes Guedes
CPF: 882.020.701-04
Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto
Nome: Felipe Lemos Sereno
CPF: 003.862.101-01
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão
Nome: Emanoel David de Jesus Freire
CPF: 805.637.321-72
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto
Nome: Ciro Eduardo Ferreira
CPF: 066.860.226-08
Art. 2° O Ordenador de Despesas poderá subdelegar competência para a prática de atos constantes da presente delegação, respeitada a legislação pertinente.
Art. 3° Revoga-se a Portaria n° 12, de 11 de agosto de 2014, publicada no DOU n° 153 da seção número 02 - pagina 05, da Secretaria de Politica de Informática - SEPIN.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VIRGILIO AUGUSTO FERNANDES ALMEIDA
Publicada no D.O.U. de 10.09.2014, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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