Portaria SDH/PR nº 95, de 10.03.2015
Revogada
Tue Mar 10 00:00:00 BRT 2015
Designa os representantes para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE na gestão 2015-2017.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE na gestão 2015-2017 os seguintes membros:
I - Representantes governamentais
a) Casa Civil da Presidência da República
Titular: Milena Souto Maior de Medeiros CPF: 410.786.161-91
Suplente: Ricardo Bilha Carvalho CPF: 597.807.549-20
b) Ministério das Cidades
Titular: Yuri Rafael Della Giustina CPF: 461.331.781-91
Suplente: Carolina Moreira Barbosa de Brito 868.191.781-15
c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Osório Coelho Guimarães Neto CPF: 516.462.341-20
Titular, Emilia Therezinha Xavier Fernandes – CPF: 382.204.740-68, em substituição a Osório Coelho Guimarães.
(Designada através da Portaria SDH/PR nº 383, de 27.08.2015)
Suplente: Geanine Portela Parizocto CPF: 958.206.200-20
d) Ministério das Comunicações
Titular: Elza Maria Del Negro Barroso Fernandes CPF: 553.994.361-91
Suplente: Célia Regina de Souza CPF: 206.929.199-53
Suplente, Roberta Rodrigues Campelo, CPF: 007.514.364-02, em substituição a Célia Regina de Souza.
(Designada através da Portaria SDH/PR nº 383, de 27.08.2015)
e) Ministério da Cultura
Titular: Sandra Cipriano Chaves CPF: 416.168.201-87
Suplente: Isabelle Cristine da Rocha Albuquerque CPF: 020.793.954-32
f) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Titular: Andréa Duarte Lins CPF: 576.775.654-68
Suplente: Juliana Moreira Andrade Araújo Fonseca CPF: 086.944.666-51
g) Ministério da Educação
Titular: Martinha Clarete Dutra dos Santos CPF: 557.611.359-49
Suplente: Suzana Maria Brainer CPF: 331.196.354-72
h) Ministério do Esporte
Titular Eidilamar Fatima da Silva Ribeiro CPF: 492.724.971-91
Suplente: Milena Carneiro Bastos CPF: 020.200.274-88
i) Ministério da Justiça
Titular: Beatriz Cruz da Silva CPF: 956.270.730-04
Suplente: Priscilla Oliveira CPF: 840.039.521-20
j) Ministério da Previdência Social
Titular: Raimundo Nonato Lopes de Souza CPF: 183.236.421-68
Suplente: Isabel Fernandes Gomes CPF: 015.625.461-02
k) Ministério das Relações Exteriores
Titular: Carlos Fernando Gallinal Cuenca CPF: 023.705.397-71
Suplente: Laura Berdine Santos Delamonica CPF: 074.213.866-61
l) Ministério da Saúde
Titular: Vera Lúcia Ferreira Mendes CPF: 087.619.828-06
Suplente: Flávia da Silva Tavares CPF: 055.007.046-05
m) Ministério do Trabalho e Emprego
Titular: Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti CPF: 299.991.894-15
Suplente: Vitório Alves de Freitas CPF: 004.097.346-83
n) Ministério dos Transportes
Titular: Rodrigo Marques de Oliveira CPF: 035.981.536-78
Suplente: Ana Cláudia Silveira Torres CPF: 685.495.803-25
o) Ministério do Turismo
Titular: Alexandre Togeiro Torres CPF: 048.559.836-16
Titular, Rafaela Levay Lehmann Herrmann, CPF 013.052.881-14, em substituição a Alexandre Togeiro Torres.
(Designada através da Portaria SDH/PR nº 383, de 27.08.2015)
Suplente: Valéria Aparecida Pais CPF: 187.454.378-07
p) Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República
Titular: Antônio José do Nascimento Ferreira CPF: 666.684.254-53
Suplente: Laíssa da Costa Ferreira CPF: 048.845.274-02
q) Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidencia da Republica
Titular: Rurany Ester Silva CPF: 158.673.231-53
Suplente: Raimunda Celestina de Mascena CPF: 454.961.023-91
II - Representantes dos Conselhos Estaduais
a) Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo
Titular: Maria Gorete Cortez de Assis CPF: 094.061.538-07
b) Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina
Suplente: Alceu Kuhn CPF: 509.344.300-04
III - Representantes dos Conselhos Municipais
a) Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Fortaleza/CE
Titular: Rubens Linhares de Mendonça Lopes CPF: 167.477.393-53
b) Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Joinville/SC
Suplente: Paulo Sergio Suldovski CPF: 045.122.239-32
IV - Representantes da Sociedade Civil
1) Organizações Nacionais de e para Pessoas com Deficiência
1.1) Na Área da Deficiência Auditiva
a) Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos-FENEIS
Titular: Francisco Eduardo Coelho da Rocha CPF: 016.835.827-13
Suplente: Filipe Trigueiro Xavier Correia CPF: 057.331.414-41
1.2) Na área da Deficiência Visual
a) Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB
Titular: Moises Bauer Luiz CPF: 004.264.659-62
Suplente: Patrícia Neves Raposo CPF: 259.776.281-53
b) Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV
Titular: José Antônio Ferreira Freire CPF: 459.780.344-00
Suplente: Sandro Laina Soares CPF: 087.333.407-81
1.3) Na área da Deficiência Mental
a) Federação Nacional das APAEs - FENAPAE
Titular: Adinilson Marins dos Santos CPF: 932.123.566-34
Suplente: Erivaldo Neto CPF: 028.902.901-58
b) Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi - FENAPESTALOZZI
Titular: Ester Alves Pacheco CPF: 283.636.631-15
Suplente: Marco Antônio Castilho Carneiro CPF: 842.589.427-15
1.4) Na área de Síndromes
a) Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down
Titular: Karlo Jozefo Quadros de Almeida CPF: 554.596.505-00
Suplente: Glauciane Costa Santana CPF: 445.706.432-72
1.5) Na área da Deficiência Múltipla
a) Associação de Pais, e Amigos de Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB
Titular: Pedro Leonardo da Luz Loss CPF: 769.208.280-49
Suplente: Daisy Dias Lopes 206.947.506-97
1.6) Na área da Deficiência Física
a) Associação Brasileira de Ostomizados
Titular: Rubens Gil Junior CPF: 791.268.398-49
Suplente: Damaris Nunes de Lima Rocha Morais CPF: 335.427.161-20
b) Associação Brasileira de Rugby em Cadeiras de Rodas - ABRC
Titular: Luiz Cláudio Alves Pereira CPF: 704.679.947-49
Suplente: Luiz Cláudio Pontes da Silva CPF: 807.228.067-87
c) Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF
Titular: Carmem Lúcia Lopes Fogaça CPF: 038.096.968-89
Suplente: Décio Gomes Santiago CPF: 443.522.124-15
1.7) Na área de Patologia
a) Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil - FARBRA
Titular: Rosangela da Silva Santos CPF: 966.390.247-72
Suplente: Joao Adilberto Pereira Xavier CPF: 026.973.001-04
b) Federação Nacional de Associações de Portadores de Esclerose Múltiplas
Titular: Wilson Roberto Gomieiro CPF: 691.277.278-15
Suplente: Adilson Teixeira de Espíndola CPF: 241.022.375-34
1.8) Na Área de Condutas Típicas
a) Associação Brasileira de Autismo - ABRA
Titular: Telma Maria Viga de Albuquerque CPF: 064.028.602-04
Suplente: Maria do Carmo Tourinho Ribeiro CPF: 198.601.965-91
2) - Organização Nacional de Empregadores
a) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC
Titular: Alexandre Sampaio de Abreu CPF: 494.509.307-59
Suplente: Janílton Fernandes Lima CPF: 724.148.397-91
3) - Organização Nacional de Trabalhadores
A) Central Única dos Trabalhadores - CUT
Titular: Flávio Henrique de Souza CPF: 149.410.228-58
Suplente: Anaíldes Campos Sena CPF: 780.134.615-72
4) - Organização Nacional da Comunidade Cientifica
a) Academia Brasileira de Neurologia
Titular: Nasser Allan CPF: 220.477.861-34
Suplente: Cristiano Milani CPF: 181.586.348-00
5) - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
Titular: Osvaldo Luiz Valinote CPF: 082.809.081-53
Suplente: Carlos Eduardo de Vilhena Paiva CPF: 977.329.238-04
6) - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos os Idosos e Pessoa com Deficiência - AMPID
Titular: Waldir Macieira da Costa Filho CPF: 236.384.862-49
Suplente: Maria Aparecida Gugel CPF: 359.681.449-72
7) - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
Titular: Joaquim Santana Neto CPF: 152.398.703-06
Suplente: Cid Torquato CPF: 027.646.518-05
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IDELI SALVATTI
Publicada no D.O.U. de 11.03.2015, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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