Portaria SDH/PR nº 383, de 27.08.2015
Revogada
Thu Aug 27 00:00:00 BRT 2015
Designa representantes para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
a) titular, Emilia Therezinha Xavier Fernandes – CPF: 382.204.740-68, em substituição a Osório Coelho Guimarães.
II - Ministério das Comunicações:
a) suplente, Roberta Rodrigues Campelo, CPF: 007.514.364-02, em substituição a Célia Regina de Souza.
III - Ministério do Turismo:
a) titular, Rafaela Levay Lehmann Herrmann, CPF 013.052.881-14, em substituição a Alexandre Togeiro Torres.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Publicada no D.O.U. de 31.08.2015, Seção II, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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