Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE na gestão 2013-2015.

A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE na gestão 2013-2015, os seguintes membros:

I - representantes governamentais:

a) Casa Civil da Presidência da Republica:

1. titular: Milena Souto Maior de Medeiros; e
2. suplente: Valéria Rezende de Oliveira

b) Ministério das Cidades:

1. titular: Yuri Rafael Della Giustina; e
2. suplente: Adriane Pastore Macedo Alves

c) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

1. titular: Luiz Clovis Guido Ribeiro; e
1. titular: Sônia da Costa; e  
(Designada pela Portaria SDH/PR nº 1.144, de 24.09.2013)
2. suplente: José Netto Estrella Neto

d) Ministério das Comunicações:

1. titular: Octávio Penna Pieranti; e
2. suplente: Marcelo Leandro Ferreira

e) Ministério da Cultura:

1. titular: Aline Camilla Romão Mesquita; e
1. titular: Deborah Maria Garcia Lobo; e 
(Designada pela Portaria SDH/PR nº 1.144, de 24.09.2013)
2. suplente: Maria Lúcia Franco Pardi
2. suplente: Sandra Cipriano Chaves
(Designada pela Portaria SDH/PR nº 1.144, de 24.09.2013)

f) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:

1. titular: Elyria Bonetti Yoshida Credidio; e
2. suplente: Andréa Duarte Lins

g) Ministério da Educação:

1. titular: Martinha Clarete Dutra dos Santos; e
2. suplente: Rosana Cipriano Jacinto da Silva

h) Ministério do Esporte:

1. titular: Cláudia Bernardo; e
1. titular: Joslea Silva Rodrigues; e
(Designada pela Portaria SDH/PR nº 1.144, de 24.09.2013)

1. titular: Eidilamar Fátima da Silva Ribeiro. (Designado através da Portaria SDH/PR nº 1.377, de 04.12.2013)
2. suplente: Lázara Lorena de Oliveira Gvozdanovic Villar

i) Ministério da Justiça:

1. titular: Paulo Abrão Pires; e
2. suplente: Davi Ulisses Brasil Simões Pires

j) Ministério da Previdência Social:

1. titular: Raimundo Nonato Lopes de Souza; e
2. suplente: Lilian Fonseca da Costa Lessa Varandas

k) Ministério das Relações Exteriores:

1. titular: Tatiana Gomes Bustamante; e
2. suplente: Carlos Frederico Bastos Peres da Silva
2. suplente: Laura Berdine Santos Delamonica
(Designada através da Portaria SDH/PR nº 174 de 14.03.2013)

l) Ministério da Saúde:

1. titular: Vera Lúcia Ferreira Mendes; e
2. suplente: Flávia da Silva Tavares

m) Ministério do Trabalho e Emprego:

1. titular: Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti; e
2. suplente: Vitório Alves de Freitas

n) Ministério dos Transportes:

1. titular: Rodrigo Marques de Oliveira; e
2. suplente: Marcos José Zufelato

o) Ministério do Turismo:

1. titular: Wilken José Souto Oliveira; e
2. suplente: Waldemar Duarte Carvalho Júnior

p) Secretaria de Direitos Humanos:

1. titular: Antônio José do Nascimento Ferreira; e
2. suplente: Laissa da Costa Ferreira

q) Secretaria de Políticas para as Mulheres:

1. titular: Maria de Lourdes Alves Rodrigues; e
2. suplente: Stéfane Natália Ribeiro e Silva
2. suplente: Thays de Souza Nogueira
(Designada através da Portaria SDH/PR nº 172, de 14.03.2013)

II - representantes dos conselhos estaduais:

a) Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Maranhão:

1. titular: Dylson Ramos Bessa Júnior; e

b) Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência de São Paulo

2. suplente: Wanderley Marques de Assis
2. suplente: Benedito Donizete Alemão Packer
(Designado através da Portaria SDH/PR nº 171, de 14.03.2013)

III - representantes dos conselhos municipais:

a) Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Santos/SP:

1. titular: Naira Rodrigues Gaspar; e

b) Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e ou Superdotação/Altas Habilidades de Carazinho/RS

2. suplente: Lisandra Sandri

IV - representantes da sociedade civil:

1) Organizações Nacionais de e para Pessoas com Deficiência:

1.1) Na Área da Deficiência Auditiva:

a) Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos-FENEIS:

1. titular: José Carlos de Oliveira; e
2. suplente: Ulrich Palhares Fernandes

1. titular: Francisco Eduardo Coelho da Rocha
(Designado através da Portaria SDH/PR nº 173, de 14.03.2013)
2. suplente: Marcelo Lucio Correia de Amorim
(Designado através da Portaria SDH/PR nº 173, de 14.03.2013)

1.2) Na área da Deficiência Visual:

a) Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB:

1. titular: Ivanilson Ribeiro Cardoso; e
2. suplente: Patrícia Neves Raposo

b) Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais:

1. titular: José Antônio Ferreira Freire; e
2. suplente: Sandro Laina Soares

1.3) Na área da Deficiência Mental:

a) Federação Nacional das APAEs - FENAPAE:

1. titular: Adinilson Marins dos Santos; e
2. suplente: Erivaldo Fernandes Neto

b) Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi - FENASP:

1. titular: Ester Alves Pacheco Henriques; e
2. suplente: Lizair de Moraes Guarino

1.4) Na área de Síndromes:

a) Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down:

1. titular: Gecy Maria Fritsch Klauck; e
2. suplente: Ricardo Lima Caratti

1.5) Na área da Deficiência Múltipla:

a) Associação de Pais, e Amigos de Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB:

1. titular: Pedro Leonardo da Luz Loss; e
2. suplente: Daisy Dias Lopes

1.6) Na área da Deficiência Física:

a) Associação Brasileira de Ostomizados:

1. titular: Cândida Maria Bittencort Carvalheira; e
2. suplente: Rubens Gil Júnior

1. titular: Rubens Gil Júnior; e
(Designado através da Portaria SDH/PR nº 1.377, de 04.12.2013)
2. suplente: Cristiana Soares de Holanda.
(Designado através da Portaria SDH/PR nº 1.377, de 04.12.2013)

b) Federação Nacional das Avapes:

1. titular: Sheila Alexandre Cassin; e
2. suplente: Marcos Antônio Gonçalves

c) Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos ONEDEF:

1. titular: Carmem Lúcia Lopes Fogaça; e
2. suplente: Mauro Eduardo Cardoso e Silva

1.7) Na área de Patologia:

a) Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil - FARBRA:

1. titular: Rosangela da Silva Santos; e
2. suplente: Edna Aparecida dos Santos

b) Federação Nacional de Associações de Portadores de Esclerose Múltiplas:

1. titular: Wilson Roberto Gomiero; e
2. suplente: Adilson Teixeira de Espíndola

1.8) Na Área de Condutas Típicas:

a) Associação Brasileira de Autismo - ABRA:

1. titular: Telma Maria Viga De Albuquerque; e
2. suplente: Maria do Carmo Tourinho Ribeiro

2) Organização Nacional de Empregadores:

a) Confederação Nacional do Comércio - CNC:

1. titular: Janilton Fernandes Lima; e
2. suplente: Pedro Henrique Pessanha Rocha

3) Organização Nacional de Trabalhadores:

a) Central Única dos Trabalhadores - CUT:

1. titular: Isaias Dias; e
2. suplente: Edvaldo Souza Santos

4) Organização Nacional da Comunidade Cientifica:

a) Associação Brasileira de Neurologia:

1. titular: Cláudia Barata Ribeiro Blanco Barroso; e
2. suplente: Cristiano Milani

5) Conselho Federal de Engenharia e Agronomia:

1. titular: Osvaldo Luiz Valinote; e
2. suplente: Jary de Carvalho de Castro

6) Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoa com Deficiência - AMPID:

1. titular: Waldir Macieira da Costa Filho; e
2. suplente: Maria Aparecida Gugel

7) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

1. titular: Joaquim Santana Neto; e
2. suplente: Cid Torquato

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA DO ROSÁRIO NUNES

Publicada no D.O.U. de 27/03/2013, Seção II, Pág. 4.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Veja também

Portaria SDH/PR nº 199, de 14.02.2011.