Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, conforme o art. 5º, §1º da Resolução nº 1 de 15.10.2010, para o biênio 2017- 2019.

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, considerando o disposto no art. 12, caput, Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e no art.2º da Resolução nº 1 de 15 de outubro de 2010, que altera o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, conforme o art. 5º, §1º da Resolução nº 1 de 15 de outubro de 2010, para o biênio 2017- 2019, os seguintes membros:

I - Representantes governamentais:

a) Casa Civil da Presidência da República

Titular: Manoela Dutra Macedo CPF: 004.753.150-90
Suplente: José Angelo de Carvalho Couto Neto CPF: 001.742.843-22

b) Ministério das Cidades

Titular: Cristiana Scorza Guimaraens CPF: 563.285.751-49
Suplente: Carolina Moreira Barbosa Brito CPF: 001.742.843-22

c) Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Titular: Sônia da Costa CPF: 548.251.920-49
Suplente: Geanine Portela Parizocto CPF: 958.206.200-20

d) Ministério da Cultura

Titular: Sandra Cipriano Chaves CPF: 416.168.201-09
Suplente: Gabriela Caetano Boaventura Sampiere CPF: 868.191.781-15

e) Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

Titular: Niusarete Margarida de Lima CPF: 239.677.651-72
Suplente: Wallace Dias Freitas CPF: 513.028.021-00

f) Ministério da Educação

Titular: Patrícia Neves Raposo CPF: 259.776.281-53
Suplente: José Rafael Miranda CPF: 283.907.176-20

g) Ministério do Esporte

Titular: Cláudio Luiz Pinheiro da Silva CPF: 509.257.097-00
Suplente: Bruna da Penha Moreira CPF: 956.489.921-49

h) Ministério da Justiça e Segurança Pública

Titular: Lívia Maria de Andrade Pinheiro CPF 055.779.836-14:
Suplente: Magda Fernanda Medeiros Fernandes CPF: 413.281.164-68

i) Ministério da Previdência Social

Titular: Avelina Alves Lima Neta CPF: 014.484.053-78
Suplente: Francisca Maria de Oliveira da Silva CPF: 002.233.483-17

j) Ministério das Relações Exteriores

Titular: Durval Luiz de Oliveira Pereira CPF: 045.469.827-55
Suplente: Laura Berdine Santos Delamonica CPF:074.213.866-61

k) Ministério da Saúde

Titular: Danilo Campos da Luz e Silva CPF: 056.765.774-44
Suplente: Flávia da Silva Tavares CPF: 055.007.046-05

l) Ministério do Trabalho

Titular: Fernanda Maria Pessoa Di Cavalcanti CPF: 299.991.894-15
Suplente:

m) Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

Titular: Marciano Roberto Pereira de Sousa CPF: 690.646.441-87
Suplente: Ênio Soares Dias CPF: 162.758.388-25

n) Ministério do Turismo

Titular: Isabel Cristina da Silva Barnasque CPF 473.848.160-68
Suplente: Anna de Oliveira Modesto CPF 380.042.671-44

o) Ministério dos Direitos Humanos

Titular: Moisés Bauer Luiz - CPF. 004.264.659-00
Suplente: Mayra do Amaral Gurgel Alves de Souza CPF: 335.408.428-61

p) Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

Titular: Irina Abigail Teixeira Storni CPF: 066.5943.149
Suplente: Stella Ribeiro da Matta Machado CPF: 619.938.401-68

II - Representantes dos Conselhos Estaduais

a) Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará - CEDEF-CE

Titular: Francisco Jacinto Araújo da Silva CPF: 367.336.873-72

b) Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Mato Grosso do Sul - CONSEP- MS

Suplente: Rosana Puga de Moraes Martinez CPF: 199.824.451-20

III - Representantes dos Conselhos Municipais

a) Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Recife/PE - COMUD- PE

Titular: Antônio Muniz da Silva CPF: 113.121.064.68

b) Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Franca/SP - COMUD- SP

Suplente: Fernando da Silva CPF: 065.601.188-27

IV - Representantes da Sociedade Civil

a) Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos - FENEIS

Titular: Francisco Eduardo Coelho Da Rocha CPF: 016.835.827-13
Suplente: Filipe Trigueiro Xavier Correia CPF: 057.331.414.41

b) Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB

Titular: Clóvis Alberto Pereira CPF: 259.024.308-10
Suplente: Alceu Kuhn CPF: 509.344.300-04

c) Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV

Titular: José Antônio Ferreira Freire CPF: 459.780.344-00
Suplente: Sandro Laina Soares CPF: 087.333.407-81

d) Federação Nacional das APAEs - FENAPAES

Titular: Adinilson Marins dos Santos CPF: 932.123.566-34
Suplente: Erivaldo Fernandes Neto CPF: 028.902.901-58

e) Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI

Titular: Marco Antonio Castilho Carneiro CPF: 842.589.427-15
Suplente: Sílvia de Souza Campos CPF: 390.620.151-15

f) Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down

Titular: Glauciane Costa Santana CPF: 003.444.056-36
Suplente: Ana Cláudia Mendes de Figueiredo CPF 245.686.191-49

g) Associação de Pais, e Amigos de Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB

Titular: Roberto Paulo do Vale Tiné CPF: 165.633.104-78
Suplente: Francisco Djalma de Oliveira CPF: 293.166.774-91

h) Associação Brasileira de Ostomizados - ABRASO

Titular: Rubens Gil Júnior CPF: 791.268.398-49
Suplente: Ana Paula Batista Soledade CPF: 942.164.955-91

i) Associação Brasileira de Rugby em Cadeiras de Rodas - ABRC

Titular: Luiz Cláudio Alves Pereira CPF: 704.679.947-49
Suplente: Luiz Cláudio Pontes da Silva CPF: 807.228.067-87

j) Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF

Titular: Carmem Lúcia Lopes Fogaça CPF: 038.096.968-89
Suplente: Décio Gomes Santiago CPF: 443.522.124-15

k) Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil - FARBRA

Titular: Sérgio Lindoso Bauman das Neves Pietroloungo CPF: 824.206.291-91
Suplente: João Adilberto P. Xavier CPF: 026.973.001.04

l) Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN

Titular: Lucimar Batista da Costa CPF: 306.999.163-72
Suplente: Valdenora da Cruz Rodrigues CPF: 184.052.902-49

m) Associação Brasileira de Autismo - ABRA

Titular: Maria do Carmo Tourinho Ribeiro CPF: 198.601.965-91
Suplente: Telma Maria Viga de Albuquerque CPF: 064.028.602-04

n) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Titular: Alexandre Sampaio de Abreu CPF: 494.509.307-59
Suplente: Fernando César Thiago de Mello CPF: 724.148.397-91

o) Central Única dos Trabalhadores - CUT Titular: Anaildes Campos Sena CPF: 780.134.615-72
Suplente: José Roberto Santana da Silva CPF: 268.677.638-20

p) Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves - AFAG

Titular: Wilson Roberto Gomiero CPF: 691.277.278-15
Suplente: Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira CPF: 138.072.848-77

q) Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA

Titular: Osvaldo Luiz Valinote CPF: 082.809.081-53
Suplente: Carlos Eduardo De Vilhena Paiva CPF: 977.329.238-04

r) Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoa com Deficiência - AMPID

Titular: Ariadne Clarissa Klein Sartori CPF: 047.844.149-59
Suplente: Hugo Frota Magalhães Porto Neto CPF: 440.556.413-20

s) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Titular: Joaquim Santana Neto CPF: 152.398.703-06
Suplente: Cid Torquato CPF: 027.646.518-05

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS

Publicada no D.O.U. de 16.02.2017, Seção II, Pág. 50.

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