Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e nos arts. 9º e 10 do Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Designar para compor o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima os representantes dos órgãos e entidades a seguir indicados:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: Francisco Gaetani;

b) Suplente: Mauro Oliveira Pires;

II - Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação:

a) Titular: Carlos Afonso Nobre;

b) Suplente: Carlos Alfredo Joly;

III - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: Altino Ventura Filho;

b) Suplente: Hamilton Moss de Souza;

IV - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: Antônio Divino Moura;

b) Suplente: Derli Dossa;

V - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: Marcos Antonio Pereira de Oliveira Silva;

b) Suplente: Sérgio Luis Siebra Moreira;

VI - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: Alexandre Comin;

b) Suplente: Fernanda Bocorny Messias;

VII - Ministério do Desenvolvimento Agrário:

a) Titular: João Luiz Guadagnin;

b) Suplente: José Carlos Zukowski;

VIII - Ministério das Cidades:

a) Titular: João Alencar Oliveira Júnior;

b) Suplente: Viviana Simon;

IX - Ministério da Fazenda:

a) Titular: Aloísio Lopes Pereira de Melo;

b) Suplente: Claudia da Costa Martinelli Wehbe;

X - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: André Odenbreit Carvalho;

b) Suplente: Maria Clara Tavares Cerqueira;

XI - Casa Civil da Presidência da República-CCPR:

a) Titular: Felipe Taufik Daud;

b) Suplente: Leiza Martins Mackay Dubugras;

XII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) Titular: Sérgio Eduardo Weguelin Vieira;

b) Suplente: Márcio Macedo da Costa;

XIII - Comunidade Científica:

a) Titular: Emílio Lèbre La Rovere;

b) Suplente: José A. Marengo;

XIV - Organização não governamental com atuação na temática mudança do clima, indicada pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:

a) Titular: Rubens Born;

b) Suplente: Fernanda Carvalho;

XV - Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:

a) Titular: Luiz Pinguelli Rosa;

b) Suplente: Neilton Fidelis da Silva;

XVI - Entidade empresarial do setor industrial:

a) Titular: Shelley de Souza Carneiro;

b) Suplente: Nelson Pereira dos Reis;

XVII - Entidade empresarial do setor rural:

a) Titular: Luiz Fernando do Amaral;

b) Suplente: Fábio Marques;

XVIII - Trabalhadores rurais, agricultura familiar e comunidades rurais tradicionais:

a) Titular: Rosicléia dos Santos;

b) Suplente: Elizário Noe Boeira Toledo;

XIX - Trabalhadores da área urbana:

a) Titular: Carmen Foro;

b) Suplente: Antônio Sivan;

XX - dos Estados:

a) Titular: Márcia Real;

b) Suplente: Josilene Ticianelli Vannizini Ferrer;

XXI - dos Municípios:

a) Titular: Eduardo Jorge Martins Alves; e

b) Suplente: Ary Martini.

Art. 2o Fica revogada a Portaria nº 191, de 6 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2011, Seção 2, página 36.

Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA

Publicado no DOU de 09.03.2012, Seção II, pág. 53.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Veja também

Portaria nº 191, de 06.06.2011