Portaria MMA nº 75, de 30.03.2010
Revogada
Tue Mar 30 00:00:00 BRT 2010
Designa os representantes para compor o Grupo de Trabalho-GT-HCFCs (Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs).
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, no Decreto de 7 de março de 2003 e na Portaria nº 41, de 25 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os membros a seguir indicados, para compor o Grupo de Trabalho-GT-HCFCs, cuja coordenação incumbe ao Ministério do Meio Ambiente:
I - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: Magna Luduvice;
b) Suplente: Suplente: Tatiana Zanette;
II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA:
a) Titular: Adriana de Oliveira;
b) Suplente: Míriam Cristina Leone Potzernheim;
III - Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Meio Ambiente-ABEMA:
a) Titular: Josilene Ticianelli Vannuzini Ferrer;
b) Suplente: Hélio Gurgel Cavalcanti;
IV - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente-ANAMMA:
a) Titular: Mauro Maciel Buarque;
b) Suplente: Wolf Sataimbau;
V - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Titular: Darly Henriques da Silva;
b) Suplente: Ricardo Melamed;
VI - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: André Odenbreit Carvalho;
b) Suplente: Bianca Xavier de Abreu;
VII - Associação Brasileira da Indústria do Poliuretano- ABRIPUR:
a) Titular: Candido Souza Lomba Neto;
b) Suplente: Orlando Galdino da Silva;
VIII - Associação Brasileira da Indústria Química-ABIQUIM:
a) Titular: Paulo Altoé;
b) Suplente: Robson Zago Ottati;
IX - Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento-ABRAVA:
a) Titular: Mauricio P. Xavier;
b) Suplente: Paulo Neulaender;
X - Associação Brasileira de Supermercados-ABRAS:
a) Titular: Tiaraju Pires;
b) Suplente: Susana Ferraz;
XI - Associação Nacional dos Fabricantes de Eletroeletrônicos- ELETROS:
a) Titular: Paulo Vodianitskaia;
b) Suplente: Luis Carlos R. Machado;
XII - Confederação Nacional da Indústria-CNI;
a) Titular: Mário Augusto de Campos Cardoso; e
b) Suplente:Wanderley Coelho Baptista.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MINC
Publicada no D.O.U. de 31/03/2010, Seção II, Pág. 57.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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