Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, indicados pelos órgãos e entidades com representação no colegiado.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018 e o que consta no processo nº 02000.002139/2019-31, resolve:

Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, indicados pelos órgãos e entidades com representação no colegiado, nos seguintes termos:

I - Ministério do Meio Ambiente:

a) titular: Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente; e
b) suplente: Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Meio Ambiente;
(Designado através da Portaria MMA nº 515, de 28.09.2020)

II - Ministério da Economia:

a) titular: Hugo Lancarter Mol; e
b) suplente: Ricardo José Macedo dos Santos;

III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) titular: Elvison Nunes Ramos; e
b) suplente: Hugo Borges Rodrigues;

IV - Ministério de Minas e Energia:

a) titular: Carlos Alexandre Príncipe Pires; e
b) suplente: Luís Fernando Badanhan;

V - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

a) titular: Marcelo Marcos Morales; e
b) suplente: Arthur Pullen Sousa;
(Designado através da Portaria MMA nº 515, de 28.09.2020)

VI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:

a) titular: Julio Costa Leite; e
b) suplente: Nabil Moura Kadri;

VII - Confederação Nacional da Indústria:

a) titular: Davi Bomtempo; e
b) suplente: Marcos Vinicius Cantarino;

VIII - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo:

a) titular: Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues; e
b) suplente: Cristiane de Souza Soares;

IX - Confederação Nacional da Agricultura:

a) titular: Rodrigo Justus de Brito; e
b) suplente: Nelson Ananias Filho;

X - Confederação Nacional do Transporte:

a) titular: Erica Vieira Marcos; e
b) suplente: Thiago Luiz Ticchetti;

XI - Fórum Brasileiro de Mudança do Clima:

a) titular: Flávia Witkowski Frangetto Castanho; e
b) suplente: Raoni Guerra Lucas Rajão.

Parágrafo único. Os representantes titulares e suplentes ora designados nos incisos II ao XI do caput terão mandato de dois anos.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 153, de 12 de abril de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SALES

Publicada no D.O.U. de 18.03.2020, Seção II, Pág. 33.

Republicada no D.O.U. De 19.03.2020, Seção I, Pág. 28. 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.