Portaria MEC nº 1.219, de 01.10.2012
Revogada
Mon Oct 01 00:00:00 BRT 2012
Designa membros, titular e suplente, dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC - PARES.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no item 2, inciso I, alínea "b", da Instrução Normativa nº 10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titular e suplente, dos órgãos e entidades que compõem o Conselho Consultivo do Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC - PARES:
I - Diretoria de Política Regulatória da SERES/MEC:
a) Titular: ADALBERTO DO REGO MACIEL NETO;
b) Suplente: LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS
II - Diretoria de Regulação da Educação Superior da SERES/MEC:
a) Titular: ANDREA DE FARIA BARROS ANDRADE ;
b) Suplente: FRANCISCO FECHINE BORGES
III - Diretoria de Supervisão da Educação Superior da SERES/MEC:
a) Titular: MARTA WENDEL ABRAMO;
b) Suplente: SARA DE SOUSA COUTINHO
IV - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP:
a) Titular: CLÁUDIA MAFFINI GRIBOSKI;
b) Suplente: SUZANA SCHWERZ FUNGHETTO
V - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES:
a) Titular: LIVIO AMARAL;
b) Suplente: JOÃO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLÍMACO
VI - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) Titular: RUBENS DE OLIVEIRA MARTINS;
b) Suplente: LEILA DE MORAIS
VII - instituições federais de educação superior:
a) Titular: DIVINA DAS DORES DE PAULA CARDOSO;
b) Suplente: NÍDIA MAJEROWICZ
VIII - instituições de educação superior privadas com fins lucrativos:
a) Titular: MAURICIO GARCIA;
b) Suplente: RODRIGO CAPELATO
IX - instituições de educação superior privadas comunitárias e confessionais:
a) Titular: MARCELO FERREIRA LOURENÇO;
b) Suplente: PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA.
Art. 2º O CC - PARES é vinculado ao Gabinete do Secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e será presidido pelo representante da Diretoria de Política Regulatória da SERES/MEC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Publicado no D.O.U. de 03/10/2012, Seção II, Pág. 11.
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