Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), os representantes dos seguintes órgãos, indicados por seus respectivos titulares:

I - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS.

II - Ministério da Defesa:

a) Titular: JOSÉ LUIZ RIBEIRO FILHO; e
b) Suplente: EDUARDO DA COSTA PEREIRA JUNIOR.

III - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:

a) Titular: MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA; e
b) Suplente: RAIMUNDO MEDEIROS FILHO.

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO; e
b) Suplente: FÁBIO VAZ PITALUGA.

V - Ministério dos Transportes:

a) Titular: JAIRO RODRIGUES DA SILVA; e
b) Suplente: EDISON DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR.

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: ANTÔNIO DIVINO MOURA; e
b) Suplente: PAULO MÁRCIO MENDONÇA ARAÚJO.

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN; e
b) Suplente: LUIZ EDUARDO MAIA NERY.

VIII - Ministério da Saúde:

a) Titular: ZICH MOYSÉS JÚNIOR; e
b) Suplente: HELENA LUNA FERREIRA.

IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

a) Titular: JOÃO BATISTA LANARI BÓ; e
b) Suplente: PRISCILA DOS SANTOS.

X - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: TELTON ELBER CORRÊA; e
b) Suplente: JOSÉ BOTELHO NETO.

XI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Titular: ERNESTO CARRARA JUNIOR; e
b) Suplente: MAURO CEZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO.

XII - Ministério da Ciência e Tecnologia:

a) Titular: CARLOS AFONSO NOBRE; e
b) Suplente: JANICE ROMAGUERA TROTTE DUHÁ.

XIII - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS; e
b) Suplente: PAULO ROGÉRIO GONÇALVES.

XIV - Ministério da Integração Nacional:

a) Titular: ILANA TROMBKA; e
b) Suplente: JACQUES SALOMON CRISPIM SOARES PINTO.

XV - Ministério do Turismo:

a) Titular: RICARDO MARTINI MOESCH; e
b) Suplente: SASKYA FREIRE LIMA DE CASTRO.

XVI - Ministério do Esporte:

a) Titular: JOSÉ ROBERTO GNECCO; e
b) Suplente: SÉRGIO PERDIGÃO BERNARDES.

XVII - Ministério da Pesca e Aquicultura:

a) Titular: CLEMESON JOSÉ PINHEIRO DA SILVA; e
b) Suplente: LUÍS ALBERTO MENDONÇA SABANAY.

XVIII - Secretaria Especial de Portos da Presidência da República:

a) Titular: ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETTO; e
b) Suplente: MAURÍCIO ARAQUAM DE SOUSA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 2.149/MD, de 2 de agosto de 2011, nº 3.291/MD e 3.292/MD, ambas de 31 de outubro de 2011.

CELSO AMORIM

Publicada no DOU de 27/04/2012, Seção II, pág. 7.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.