Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, resolve:

Art. 1º Designar membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), os representantes dos seguintes órgãos, indicados por seus respectivos titulares:

I - Casa Civil da Presidência da República:

a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS.

II - Ministério da Defesa:

a) Titular: ROGÉRIO DE OLIVEIRA GONÇALVES; e
b) Suplente: PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO.

III - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:

a) Titular: MARCOS BORGES SERTÃ; e
b) Suplente: MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES.

IV - Ministério das Relações Exteriores:

a) Titular: RAPHAEL AZEREDO; e
b) Suplente: MARIA RITA FONTES FARIA.

V - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil:

a) Titular: MARCOS PAULO BOGOSSIAN; e
b) Suplente: ADILSON ABADE DA SILVA.

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) Titular: ALAOR MOACYR DALL'ANTONIA JR; e
b) Suplente: FRANCISCO QUIXABA FILHO.

VII - Ministério da Educação:

a) Titular: CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS; e
b) Suplente: DANILO GIROLDO.

VIII - Ministério da Saúde:

a) Titular: ADRIANA NASCIMENTO SANTOS CARTAXO.

IX - Ministério da Indústria, Comércio e Serviços:

a) Titular: LUIZ MIGUEL BATUIRA FALCÃO; e
b) Suplente: ANA CAROLINE SUZUKI BELLUCCI.

X - Ministério de Minas e Energia:

a) Titular: JOSÉ LUIZ UBALDINO DE LIMA; e
b) Suplente: JOSÉ BOTELHO NETO.

XI - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão:

a) Titular: FÁBIO RIBEIRO SERVO; e

b) Suplente: ALEXANDRE SÉRGIO PIOVESAN.

XII - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:

a) Titular: Jailson Bittencourt de Andrade; e
b) Suplente: ANDREI DE ABREU SODRÉ POLEJACK.

XIII - Ministério do Meio Ambiente:

a) Titular: JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA COSTA; e
b) Suplente: CARLOS ALBERTO DE MATTOS SCARAMUZZA.

XIV - Ministério da Integração Nacional:

a) Titular: WILFRIDO TIRADENTES DA ROCHA NETO; e
b) Suplente: FÁBIO ZANON SIMÃO.

XV - Ministério do Turismo:

a) Titular: CRISTIANO ARAUJO BORGES; e
b) Suplente: VIVIANE DE FARIA.

XVI - Ministério do Esporte:

a) Titular: JOSÉ ROBERTO GNECCO; e
b) Suplente: JAILTON PASTANA DA SILVA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 37/GAP/GM-MD, de 18 de abril de 2016.

RAUL JUNGMANN

Publicada no D.O.U. de 05/08/2016, Seção II, Pág. 9.

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