Portaria MD nº 2.149, de 02.08.2011
Revogada
Tue Aug 02 00:00:00 BRT 2011
Designa os representantes para compor a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da delegação de competência que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 3.939, de 26 de setembro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar membros da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), os representantes dos seguintes órgãos, indicados por seus respectivos titulares:
I - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES; e
b) Suplente: HUMBERTO ALVES DE CAMPOS.
II - Ministério da Defesa:
a) Titular: JOSÉ LUIZ RIBEIRO FILHO; e
b) Suplente: JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA.
III - Comando da Marinha, do Ministério da Defesa:
a) Titular: MARCOS JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA; e
b) Suplente: RAIMUNDO MEDEIROS FILHO.
IV - Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: ANDRÉ ARANHA CORRÊA DO LAGO; e
b) Suplente: FÁBIO VAZ PITALUGA.
V - Ministério dos Transportes:
a) Titular: JAIRO RODRIGUES DA SILVA; e
b) Suplente: EDISON DE OLIVEIRA VIANNA JUNIOR.
VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
a) Titular: ANTÔNIO DIVINO MOURA; e
b) Suplente: PAULO MÁRCIO MENDONÇA ARAÚJO.
VII - Ministério da Educação:
a) Titular: JOÃO CARLOS BRAHM COUSIN; e
b) Suplente: LUIZ EDUARDO MAIA NERY.
VIII - Ministério da Saúde:
a) Titular: ZICH MOYSÉS JÚNIOR; e
b) Suplente: ANA PAULA RECHE CORRÊA.
IX - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
a) Titular: FRANCELINO JOSÉ LAMY DE MIRANDA GRANDO; e
b) Suplente: MÁRCIA DE SOUZA PONTES.
X - Ministério de Minas e Energia:
a) Titular: THALES DE QUEIROZ SAMPAIO; e
b) Suplente: JOSÉ BOTELHO NETO.
XI - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Titular: ERNESTO CARRARA JUNIOR; e
b) Suplente: MAURO CEZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO.
XII - Ministério da Ciência e Tecnologia:
a) Titular: CARLOS AFONSO NOBRE; e
b) Suplente: JANICE ROMAGUERA TROTTE DUHÁ - (*Designada através da Portaria nº 3.292, de 31.10.2011, publicada no DOU de 03.11.2011, Seção 2, pág. 7)
XIII - Ministério do Meio Ambiente:
a) Titular: BRAULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS; e
b) Suplente: PAULO ROGÉRIO GONÇALVES.
XIV - Ministério da Integração Nacional:
a) Titular: ILANA TROMBKA; e
b) Suplente: JACQUES SALOMON CRISPIM SOARES PINTO.
XV - Ministério do Turismo:
a) Titular: RICARDO MARTINI MOESCH; e
b) Suplente: SASKIA FREIRE LIMA DE CASTRO.
XVI - Ministério do Esporte:
a) Titular: JOSÉ ROBERTO GNECO; e
b) Suplente: SÉRGIO PERDIGÃO BERNARDES.
XVII - Ministério da Pesca e Aquicultura:
a) Titular: CLAUDINEI DO NASCIMENTO; e
b) Suplente: LUIS ALBERTO MENDONÇA SABANAY.
XVIII - Secretaria Especial de Portos da Presidência da República:
a) Titular: ANTONIO MAURICIO FERREIRA NETTO; e
b) Suplente: MAURÍCIO ARAQUAM DE SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as Portarias nº 1777/MD, de 23 de novembro de 2010, e nº 1025/MD, de 29 de abril de 2011.
NELSON A. JOBIM
Publicada no D.O.U. de 03/08/2011, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.