Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes, titulares e suplentes, para compor o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia – CAPDA.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR INTERINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 16 do Decreto nº 4.401, de 1º de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA:

I - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC:

Antonio Sérgio Martins Mello (titular), e
José Rincon Ferreira (suplente);

II - representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT:

Arthur Pereira Nunes (titular), e
Roberto Pinto Martins (suplente);

III - representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA:

Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras (titular) e
Valéria Silveira Bentes (suplente);

IV - representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

Nelson Prugner (titular), e
Celso Deusdeti Costa (suplente);

V - representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES:

Maurício dos Santos Neves (titular), e
Cláudio Figueiredo Coelho Leal (suplente);

VI - representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

Luiz Martins de Melo (titular), e
Marcos Augusto Salles Teles (suplente);

VII - representantes do Banco da Amazônia S.A.:

Hélio Francisco dos Santos Graça (titular), e
Rosangela Maria Queiroz da Costa (suplente);

VIII - representantes do Governo do Estado do Amazonas:

Marilene Corrêa da Silva Freitas (titular), e
Edson Barcelos da Silva (suplente);

IX - representantes do Pólo Industrial de Manaus:

Saleh Mamud Abu Handeh (primeiro titular),
Roberto Bacelar Alves Lavor (primeiro suplente),
José Renato Alves (segundo titular), e
Manoel Soares Filho (segundo suplente);

X - representantes da comunidade científica da Amazônia Ocidental:

Altigran Soares da Silva (primeiro titular),
Edleno Silva de Moura (primeiro suplente),
Spartaco Astolfi Filho (segundo titular), e
Rubem César Rodrigues Souza (segundo suplente).

Art. 2º O representante do MDIC coordenará as atividades do CAPDA.

Art. 3o O representante da SUFRAMA exercerá as funções de secretário do Comitê.

Art. 4º Fica revogada a Portaria MDIC nº 192, de 28 de novembro de 2002.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA

Publicada D.O.U. de 09/06/2003, Seção II, Pág. 27.

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