Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º, do art. 16 do Decreto nº 4.401, de 1º de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º Ficam designados, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 4.401, de 2002, os seguintes membros do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA, titulares e suplentes:

I - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC: Moacir Fischmann (titular) e Alexandre Ribeiro Pereira Lopes (suplente);

II - representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT: Vanda Regina Teijeira Scartezini (titular) e Roberto Pinto Martins (suplente);

III - representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA: Gustavo Adolfo Igrejas Filgueiras (titular) e Valéria Silveira Bentes (suplente);

IV - representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq: Deiza Maria Correa Lara Pinto (titular) e José Carlos Cordeiro da Costa Júnior (suplente);

V - representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES: Ricardo Luiz de Souza Ramos (titular) e Maurício dos Santos Neves (suplente);

VI - representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP: Luiz Martins de Melo (titular) e Marcos Augusto Salles Teles (suplente);

VII - representantes do Banco da Amazônia S.A.: Hélio Francisco dos Santos Graça (titular) e Rosangela Maria Queiroz da Costa (suplente);

VIII - representantes do Governo do Estado do Amazonas: Raymundo Nonato Botelho de Noronha (titular) e Nilson Tavares Pimentel (suplente);

IX - representantes do Pólo Industrial de Manaus: Marcílio Reis de Avelar Junqueira (primeiro titular), Synésio Batista da Costa primeiro suplente), Heraldo de Castro Júnior (segundo titular) e Saleh Handeh (segundo suplente); e

X - representantes da comunidade científica da Amazônia Ocidental: Antonio dos Santos (primeiro titular), Ademir Castro e Silva (primeiro suplente), Spartaco Astolfi Filho (segundo titular) e Edson Barcelos da Silva (segundo suplente);

Art. 2º O representante do MDIC coordenará as atividades do CAPDA.

Art. 3º O representante da SUFRAMA exercerá as funções de Secretário Executivo do Comitê.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO SILVA DO AMARAL

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