Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros, titulares e suplentes, do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia – CAPDA.

O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 16 do Decreto nº 4.401, de 1º de outubro de 2002, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA:

I - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC: Antonio Sérgio Martins Mello (titular) e José Rincon Ferreira (suplente);

II - representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT: Arthur Pereira Nunes (titular) e Roberto Pinto Martins (suplente);

III - representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA: Elilde Mota de Menezes (titular) e Valéria Silveira Bentes (suplente);

IV - representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq: Manoel Barral Netto (titular) e Carlos Alberto Pittaluga Niederauer (suplente);

V - representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES: Maurício dos Santos Neves (titular) e Regina Maria Vinhais Gutierrez (suplente);

VI - representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP: Michel Chebel Labaki Júnior (titular);

VII - representantes do Banco da Amazônia S.A.: Hélio Francisco dos Santos Graça (titular) e Rosângela Maria Queiroz da Costa (suplente);

VIII - representantes do Governo do Estado do Amazonas: Marilene Corrêa da Silva Freitas (titular) e Edson Barcelos da Silva (suplente);

IX - representantes do Pólo Industrial de Manaus: Saleh Mahmud Abu Hamdeh (primeiro titular), Roberto Bacelar Alves Lavôr (primeiro suplente), José Renato Alves (segundo titular) e Manoel Soares Filho (segundo suplente);

X - representantes da comunidade científica da Amazônia Ocidental: Altigran Soares da Silva (primeiro titular), Edleno Silva de Moura (primeiro suplente), Spartaco Astolfi Filho (segundo titular) e Rubem César Rodrigues Souza (segundo suplente);

Art. 2º O representante do MDIC coordenará as atividades do CAPDA.

Art. 3º O representante da SUFRAMA exercerá as funções de secretário do Comitê.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Fica revogada a Portaria MDIC n° 240, de 5 de junho de 2003.

MARCIO FORTES DE ALMEIDA

Publicado no DOU de 01/10/2004, Seção II, Pág. 31.

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