Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa membros, titulares e suplentes, do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 26 do Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia - CAPDA:

I - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC: Nelson Akio Fujimoto (titular) e Marcos Vinícius de Souza (suplente);

II - representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI: Virgílio Augusto Fernandes Almeida (titular) e Adalberto Afonso Barbosa (suplente);

III - representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA: José Nagib da Silva Lima (titular) e Valéria Silveira Bentes (suplente);

IV - representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq: Paulo Sérgio Lacerda Beirão (titular) e Onivaldo Randig (suplente);

V - representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: Claudia Soares Costa (titular) e Ana Paula de Almeida Silva (suplente);

VI - representantes da Financiadora de estudos e Projetos - FINEP: Maria Fernanda Gadelha (titular) Cristina de Melo Valente (suplente);

VII - representantes do Banco da Amazônia S.A. - BASA: Oduval Lobato Neto (titular) e Rosângela Maria Queiroz da Costa (suplente);

VIII - representantes do Governo do Estado do Amazonas: Odenildo Teixeira Sena (titular) e Edson Barcelo da Silva (suplente);

IX - representantes do Polo Industrial de Manaus - PIM: Saleh Mamud Abu Hamdeh (primeiro titular), Roberto Bacelar Alves Lavor (primeiro suplente), José Renato de Oliveira Alves (segundo titular) e Manuel A. Soares Neto (segundo suplente);

X - representantes da Comunidade Científica da Amazônia Ocidental: Spartaco Astolfi Filho (primeiro titular), Edleno Silva de Moura (primeiro suplente), Niro Higuchi (segundo titular) e Marly Guimarães Fernandes Costa (segundo suplente);

Art. 2º O representante do MDIC coordenará as atividades do CAPDA.

Art. 3º O representante da SUFRAMA exercerá as funções de secretário do Comitê;

Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados nas reuniões que antecedem a publicação da presente Portaria, dos representantes indicados pelos órgãos que compõem o Comitê, na forma do art. 26 do Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Fica revogada a Portaria MDIC nº 224, de 30 de setembro de 2004.

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

Publicado no DOU de 06/07/2012, Seção II, pág. 58.

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