Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

 Altera a Portaria GM/MDIC n° 53, de 19.03.2007, que dispõe sobre os representantes dos órgãos e entidades, para compor o Comitê Nacional de Biotecnologia.

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, interino, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, no art. 6º do Decreto 6.041, de 8 de fevereiro de 2007, alterado pelo Decreto n° 6.538, de 13 de agosto de 2008, resolve:

Art. 1° - O art. 1° da Portaria GM/MDIC n° 53, de 19 de março de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março subsequente, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes dos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Nacional de Biotecnologia:

I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, que o coordena:

Titular: Nelson Akio Fujimoto
Suplente: João Batista Lanari Bó

II - Casa Civil da Presidência da República - Casa Civil

Titular: Luís Felipe Valerim Pinheiro
Suplente: Érico Leonardo Ribas Feltrin

III - Ministério da Defesa - MD

Titular: Sérgio Roberto Fernandes dos Santos
1° Suplente: Newton Soares Santarossa

IV - Ministério da Saúde - MS

Titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha
Suplente: Zich Moysés Júnior

V - Ministério da Ciência, Tecnologia E Inovação - MCTI

Titular: Mercedes Maria da Cunha Bustamante
Suplente: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira

VI - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Titular: Erikson Camargo Chandoha
Suplente: Maria Célia Ramos Soub

VII - Ministério do Meio Ambiente - MMA

Titular: Roberto Brandão Cavalcanti
Suplente: Eliana Maria Gouveia Fontes

VIII - Ministério da Educação - MEC

Titular: Nadine Oliveira Clausell
Suplente: Aluízio Borém de Oliveira

IX - Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA

Titular: Marco Aurélio Pavarino
Suplente: João Marcelo Intini

X - Ministério da Justiça - MJ

Titular: Juliana Pereira da Silva
Suplente: Danilo César Maganhoto Doneda

XI - Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA

Titular: Ângelo Ramalho
Suplente: Eric Arthur Bastos Routledge

XII - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI

Titular: Jorge de Paula Costa Ávila
Suplente: Zea Duque Vieira Luna Mayerhoff

XIII - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Titular: Dirceu Brás Aparecido Barbano
Suplente: Jaime César de Moura Oliveira

XIV - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científica Tecnológico - CNPq

Titular: Paulo Sérgio Lacerda Beirão
Suplente: Maria Auxiliadora da Silveira

XV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Titular: Mauro Carneiro
Suplente: Maria José Amstalden M. Sampaio

XVI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Titular: João Paulo Pieroni
Suplente: Carla Reis de Souza Neto

XVII - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

Titular: Gilberto Hauagen Soares
Suplente: Rodrigo Baltazar Da Silveira Novis

XVIII - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

Titular: Jorge Almeida Guimarães
Suplente: Maria Fátima Grossi de Sá

XIX - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI

Titular: Maria Luisa Campos Machado Leal
Suplente: Wilker Ribeiro Filho

XX - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO

Titular: José Mauro Granjeiro
Suplente: Eloi de Souza Garcia

XXI - Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ Titular: Claude Pirmez

Suplente: Rosiceli Barreto Gonçalves Baeta"

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Fica revogada a Portaria n° 156, de 8 de julho de 2010.

ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA

Publicada no D.O.U. de 02.07.2012, Seção II, Pág. 46.

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