Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Institui no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Científico ad hoc - CC, que tem como função analisar os projetos na área de Ciências do Mar a serem desenvolvidos pelo Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, com a finalidade de avaliar seu mérito científico e recomendar prioridades de atendimento.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 3º da Portaria Interministerial nº 218, de 16 de março de 2010, resolve:

Art. 1º Instituir no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia, o Comitê Científico ad hoc - CC, que tem como função analisar os projetos na área de Ciências do Mar a serem desenvolvidos pelo Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, com a finalidade de avaliar seu mérito científico e recomendar prioridades de atendimento.

Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê:

I - Representantes do Comando da Marinha:

Titulares:

- Capitão-de-Mar-e-Guerra Eron de Oliveira Pessanha;
- Capitão-de-Fragata Renato Feijó da Rocha;
- Eliane Gonzalez Rodrigues, Servidora Civil de Nível Superior;

Suplentes:

- Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM-1) Flavio Luiz Giacomazzi;
- Capitão-de-Corveta (T) Sonia Lucia Sartori Cavalcante;
- Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-) Paulo Renato Pimentel Nogueira;

II - Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:

Titulares:

- Maria Cordélia Soares Machado, Coordenadora para Mar e Antártica
- Cláudia Alves de Magalhães

Suplentes:

- Andrei de Abreu Sodré Polejack
- Wagner Augusto Fischer

III - Cinco cientistas brasileiros com reconhecida atuação, competência e produção científica em Ciências do Mar, representando diferentes especialidades e regiões geográficas, de livre escolha do Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento deste Ministério:

- Ana Maria Setúbal Pires-Vanin, do Departamento de Oceanografia Biológica, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, IOUSP

- Carlos Eduardo de Rezende, do Laboratório de Ciências Ambientais, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, UENF

- Odete Fátima Machado da Silveira, do Centro de Geociências, da Universidade Federal do Pará, UFPA

- Osmar Olinto Möller Junior, do Laboratório de Oceanografia Física, da Universidade Federal do Rio Grande, FURG

- Sigrid Neumann Leitão, do Departamento de Oceanografia, da Universidade Federal de Pernambuco, UFPE.

Art. 3º A critério do Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento, em caráter ad hoc, outros membros poderão ser convidados a substituir os pesquisadores que estejam impossibilitados de participar no julgamento de algum processo de seleção de projetos.

Art. 4º Esta Portaria tem validade de dois (02) anos e entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 11/08/2010, Seção II Pág. 6.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

Veja também