Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os membros, titulares e suplentes, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação – CATI.

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 21 do Decreto 3.800, de 20 de abril de 2001, resolve:

Art. 1º. Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI:

I - representante do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT:
Arthur Pereira Nunes;

II - representante do Ministério das Comunicações - MC:
Plínio de Aguiar Júnior;

III - Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC

IV - representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES:
Júlio César Maciel Raimundo;

V - representantes da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
Antonio Cândido Daguer Moreira (titular) e
Odilon Antônio Marcuzzo do Canto (suplente);

VI - representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
José Roberto Leite(titular) e
Felizardo Penalva da Silva (suplente)

VII - representantes da comunidade científica:
José Carlos Pereira de Lucena (primeiro titular),
José Ellis Ripper Filho (primeiro suplente),
Flávio Rech Wagner (segundo titular) e
Virgílio Augusto Fernandes de Almeida (segundo suplente);

VIII - representantes do setor empresarial:
Ricardo Fábio Battaglia (primeiro titular),
Marco Aurélio de Almeida Rodrigues (primeiro suplente),

Ernesto Haberkcom (segundo titular) e
José de Miranda Dias (segundo suplente).

Art. 2º O representante do MCT coordenará e exercerá as funções de Secretário Executivo do CATI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO AMARAL

Publicada no D.O.U. de 21/07/2003, Seção II, Pág. 3.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

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