Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Constitui Comitê de Acompanhamento e Avaliação do PRONEX e designa seus membros.

O Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, na qualidade de Presidente da Comissão de Coordenação do Programa de Apoio a Núcleos de Excelência - PRONEX, no uso da atribuição que lhe confere o art. 11, inciso I, do Rgimento Interno da referida Comissão, aprovado pela Portaria MCT nº 294, de 10 de julho de 1996, resolve:

Art. 1º Constituir Comitê de Acompanhamento e Avaliação - PRONEX com as seguintes atribuições:

I - estabelecer normas e critérios para acompanhamento e avaliação;
II - propor consultores "ad hoc" para o acompanhamento e avaliação de cada projeto.

Parágrafo único. A execução do acompanhamento e da avaliação do PRONEX ficará a cargo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

(*) Art. 2º O Comitê de Avaliação e Acompanhamento tem a seguinte composição:

I - Jorge Elias Kalil Filho, que o coordenará;
II - Fernando Ferreira Costa, como coordenador substituto;
III - Jose Oswaldo Siqueira, representante do CNPq;
IV - Ricardo Gattass, representante da FINEP;
V - Emídio Cantídio de Oliveira Filho, representante da CAPES;
VI - Adalberto Fazzio, representante da Área de Ciências Exatas e da Terra;
VII - Wanderley de Souza, representante da Área de Ciências da Vida/Saúde;
VIII - Evaldo Vilela, representante da Área de Ciências da Vida/ Agropecuária;
IX - Carlos Lessa, representante da Área de Ciências Humanas e Sociais;
X - Antônio Carlos Barreto, representante da Área de Tecnologia.

(*) Incisos I ao X do Art. 2º, com redação dada pela Portaria SEXEC/MCT nº 1, de 06.03.2008 - O mandato terá duração de 4 (quatro) anos.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINDOLPHO DE CARVALHO DIAS

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