Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes dos órgãos e entidades, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende – COPREN/RES.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 1º, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 7.411, de 29 de dezembro de 2010, e na Portaria nº 40, de 25 de junho de 2012, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 26 de junho de 2012 resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Resende - COPREN/RES, os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir relacionados:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR, por intermédio da:

a) Secretaria de Acompanhamentos e Estudos Institucionais – SAEI:

Titular: Alexandre Cursino de Oliveira
Suplente: Manoel Ricardo Santos Barros

b) Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência – SERJ/ABIN:

Titular: Servidor (Matrícula ABIN nº 909097)
Suplente: Servidor (Matrícula ABIN nº 909066)

II - Ministério da Defesa - MD, por intermédio do:

a) Comando da Marinha:

- Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo – CTMSP:

Titular: Carlos Alberto Rezende Martins
Suplente: Alexandre Antônio da Costa

b) Comando do Exército:

- Comando de Operações Terrestres – COTER:

Titular: Neuzivaldo dos Anjos Ferreira
Suplente: Paulo Ricardo Santos de Lemos

III - Ministério da Integração Nacional - MI, por intermédio da Secretaria Nacional de Defesa Civil – SEDEC:

Titular: Armin Augusto Braun
Suplente: Polari Coelho Moura Júnior

IV - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio da:

a) Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

1º Titular: Raul dos Santos
1º Suplente: Denizart Silveira de Oliveira Filho
2º Titular: Daniele de Azevedo Baêta
2º Suplente: Eduardo Di Blasi

b) Indústrias Nucleares do Brasil – INB:

Titular: Jorge de Oliveira Conceição
1º Suplente: Jorge Eduardo Jean Tranjan
2º Suplente: David Acherman Ambrósio

V - Ministério da Justiça - MJ, por intermédio do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF:

Titular: Anderson Monteze
Suplente: Jaques Jonas Santos Silva

VI - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do:

a) Departamento Geral de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro – DGDEC/RJ:

Titular: Leonardo Couri Pinheiro
Suplente: Diogo Gonçalves Pécora

b) Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro – INEA/RJ:

Titular: José Luiz de Araújo Mendes
Suplente: Lúcia Fernanda Alves Garcia

c) Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro – PMERJ:

- 37º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM:

Titular: Rogério Figueiredo de Lacerda
Suplente: Alex Sandro da Silva

d) Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ:

- 23º Grupamento de Bombeiros Militar - 23º GBM:

Titular: César Nicolau Melhem
Suplente: Mauro Franzoni Júnio

VII - Prefeitura Municipal de Resende, por intermédio da Diretoria Geral de Defesa Civil de Resente – DGDC/RES:

Titular: Lindomar Miranda
Suplente: Luiz Carlos Dias

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 048/GSIPR, de 1º de julho de 2010, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA

Publicada no D.O.U. de 10/08/2012, Seção II, Pág. 1.

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