Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa servidores para compor Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis - COPREN/AR, como membros titulares e respectivos suplentes.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no art. 27, inciso IV, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003 e considerando o art. 1º e parágrafos 1º e 2º do art. 3º da Portaria nº 777/MCT, de 30 de outubro de 2003, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para compor Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis - COPREN/AR, como membros titulares e respectivos suplentes:

I - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - SERJ/ABIN/GSI/PR

Titular: Junara Lavra Pinto Correia
Suplente: Isa Machado Brandão Oliveira

II - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

a) Secretaria-Executiva - Coordenadoria do Programa Técnico- Científico Nuclear - PTCN

Titular: Ricardo Koji Yamamoto
Suplente: Marco Antônio Ramos

b) Secretaria-Executiva - Assessoria do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON

Titular: Saul Zardo Filho - Coordenador do Comitê
Suplente: Marco Antônio Ramos

c) Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN

1º Titular: Raul dos Santos
1º Suplente: Denizart Silveira de Oliveira Filho
2º Titular: Jefferson Borges de Araújo
2º Suplente: Paulo Adriano da Silva

III - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
Secretaria Nacional de Defesa Civil - SEDEC/MI

Titular: José Luis D'Ávila Fernandes

IV - MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR

Titular: Paulo Roberto Werneck de Carvalho
Suplente: Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena

V - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

a) Centro Estadual para Gerenciamento de uma Situação de Emergência Nuclear do Departamento Geral de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - CESTGEN/DGDEC/SESDEC/RJ

Titular: Luiz Emmanoel Palência Barbosa
Suplente: Vitor Leite da Silva

b) Centro de Coordenação e Controle de uma Situação de Emergência Nuclear do Departamento Geral de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro - CCCEN/DGDEC/SESDEC/RJ

Titular: Roberto Sobral Júnior
Suplente: Marcos Vinicius de Castro Silva

c) 10º Grupamento de Bombeiros Militar do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - 10º GBM/CBMERJ

Titular: Jerri Andrade Pires
Suplente: Rodrigo Gonçalves da Silva

d) Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA/RJ

Titular: Luis Martins Heckmaier
1º Suplente: José Alencar Soares Sampaio
2º Suplente: Diogo Singulani Ribeiro Marques

VI - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
Secretaria Municipal de Governo e Defesa Civil de Angra dos Reis - SEGDEC/AR:

Titular: Carlos Alexandre Soares de Oliveira
Suplente: José Carlos Lucas Costa

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 491/MCT, de 21 de julho de 2007.

SERGIO MACHADO REZENDE

Publicada no D.O.U. de 03/06/2009, Seção II, Pág. 4.

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