Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes, titulares e suplentes dos órgãos e entidades, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis - COPREN/AR.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 1º , inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 7.411, de 29 de dezembro de 2010, e na Portaria nº 8, de 24 de março de 2011, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2011, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis - COPREN/AR, os representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir relacionados:

I - Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR)

Titular: Humberto Caldas da Silveira Junior
Suplente: Marco Antônio Ramos

II - Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC)

Titular: Armin Augusto Braun
Suplente: Juliana Sobrinho dos Santos Moretti

III - Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)

1º Titular: Raul dos Santos
1º Suplente: Denizart Silveira de Oliveira Filho
2º Titular: Jefferson Borges de Araújo
2º Suplente: Paulo Adriano da Silva

IV - Departamento Geral de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (DGDEC/RJ)

Titular: Leonardo Couri Pinheiro
Suplente: Gilberto dos Santos Júnior

V - Secretaria Municipal de Governo e Defesa Civil de Angra dos Reis (SEGDEC/AR)

Titular: Carlos Alexandre Soares de Oliveira
Suplente: José Carlos Lucas Costa

VI - 10º Grupamento de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (10o GBM/RJ)

Titular: Renato Bastos Pontes
Suplente: Leonardo Ramos da Silva

VII - Eletrobrás Termonuclear S/A (ELETRONUCLEAR)

Titular: Paulo Roberto Werneck de Carvalho
Suplente: Francisco Hollanda Cavalcanti Vilhena

VIII - Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA/RJ)

Titular: José Alencar Soares Sampaio
Suplente: Diogo Singulani Ribeiro Marques

IX - Superintendência Estadual Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência (SERJ/ABIN)

Titular: Junara Lavra Pinto Correia
Suplente: Manuela Genofre Quintão

X - Centro de Coordenação e Controle de uma Situação de Emergência Nuclear (CCCEN)

Titular: Otto Luiz Ramos da Luz
Suplente: Marcos Vinícius de Castro Silva

XI - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Paraty (COMDEC/PY)

Titular: Antonio Porto Neto
Suplente: Jorge Luiz Medeiros.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 47, de 1º de julho de 2010, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA

Publicada no D.O.U. de 30/03/2011, Seção II, Pág. 1.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.