Portaria MCT nº 369, de 14.06.2007
Revogada
Thu Jun 14 00:00:00 BRT 2007
Designa membros para compor a Câmara Temática Interministerial para Pleitos de Concessão - CTI - PC.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MCT/MDIC/MF nº 148, de 19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para, na condição de titular e suplente, compor a Câmara Temática Interministerial para Pleitos de Concessão - CTI-PC:
I - Secretaria de Política de Informática - SEPIN/MCT:
a) Hamilton José Mendes da Silva, titular, que coordenará a CTI-PC;
b) Livio Teixeira de Andrade Filho, suplente;
II - Secretaria do Desenvolvimento da Produção - SDP/MDIC:
a) Ajalmar Lakiss Gusmão, titular;
b) Gerardo Figueiredo Neto, suplente;
III - Secretaria da Receita Federal - SRF/MF:
a) Gilberto de Guedes Vaz, titular;
b) Ricardo Augusto Guimarães dos Reis, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO MACHADO REZENDE
Publicada no DOU de 15/06/2007, Seção II, pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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