Portaria MCT nº 216, de 14.05.2004

Revogada

Fri May 14 00:00:00 BRT 2004

Designa os representantes, titulares e suplentes, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI.

O Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Interino, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o disposto no parágrafo 3º do art. 21 do Decreto 3.800, de 20 de abril de 2001, resolve:

Art. 1º - Designar os seguintes membros, titulares e suplentes, do Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI:

I - representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:

- Marcelo de Carvalho Lopes - titular; e (Redação dada pela Portaria MCT nº 319, de 06.05.2005)
- Augusto Cesar Gadelha Vieira - suplente. (Redação dada pela Portaria MCT nº 576, de 02.09.2005)

II - representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

- Manuel Fernando Lousada Soares - titular e
- Nilton Sacenco Kornijezuk - suplente; (Redação dada pela Portaria MCT nº 319, de 06.05.2005)

III- representantes do Ministério das Comunicações:

- Roberto Pinto Martins - Titular e (Redação dada pela  Portaria MCT nº 861, de 19.12.2005)
- Igor Vilas Boas de Freitas; (Redação dada pela Portaria MCT nº 213, de 05.04.2007)

IV - representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq:

- José Roberto Drugowich de Felício - titular e (Redação dada pela Portaria MCT nº 503, de 21.10.2004)
- Geraldo Sorte - suplente;

V - representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico - BNDES:

- Carlos Henrique Cabral Duarte - titular e 
- Tania de Magalhães Tinoco; (Redação dada pela Portaria MCT nº 213, de 05.04.2007)

VI - representantes da Financiadora de Estudos e Projetos-FINEP:

- Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho - titular e (Redação dada pela Portaria MCT nº 576, de 02.09.2005)
-
Paulo Roberto Tosta da Silva - suplente; (Redação dada pela Portaria MCT nº 503, de 21.10.2004)

VII - representantes do Setor Empresarial:

- Ricardo Fábio Bataglia - primeiro titular; (Redação dada pela Portaria MCT nº 359, de 19.05.2005)
- Anderson Jorge de Souza Filho - primeiro suplente;
(Redação dada pela Portaria MCT nº 359, de 19.05.2005)
-
Alexandre José Beltrão Moura;
(Redação dada pela Portaria MCT nº 359, de 19.05.2005)
-
Márcio Ellery Girão Barroso - segundo suplente;

VIII - representantes da comunidade científica:

- Silvio Romero de Lemos Meira- primeiro titular;
- Sérgio Bampi - primeiro suplente;
- Carlos José Pereira de Lucena - segundo titular; e (Redação dada pela Portaria MCT nº 503, de 21.10.2004)
- Imre Simon - segundo suplente.

Art. 2º O representante do MCT coordenará e exercerá as funções de Secretário Executivo do CATI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIS FERNANDES


Publicado no DOU de 17/05/2004, Seção II, Pág. 3.

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.


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