Portaria MCTI nº 956, de 10.09.2014
Revogada
Wed Sep 10 00:00:00 BRT 2014
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Infraestrutura – CT-INFRA.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto no inciso I, do art. 5º, do Decreto nº 3.807, de 26 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar ÁLVARO TOUBES PRATA, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Infraestrutura – CT-INFRA, em substituição a João Alberto de Negri.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 11.09.2014, Seção II, Pág. 5.
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