Portaria MCTI nº 952, de 10.09.2014
Revogada
Wed Sep 10 00:00:00 BRT 2014
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais, CT-Mineral.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e ao disposto no art. 2º do Decreto nº 3.866, de 16 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º. Designar ARMANDO ZEFERINO MILIONI, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais, CT-Mineral, em substituição a Álvaro Toubes Prata.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 11.09.2014, Seção II, Pág. 5
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.