Portaria MCTI nº 890, de 04.12.2012
Revogada
Tue Dec 04 00:00:00 BRST 2012
Designa representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para compor o Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o art. 12, § 2º do Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL MARTINS FERRARI para exercer a função de membro suplente do Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva, na condição de representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; em substituição a Pedro Mousinho Gomes Carvalho Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicada no D.O.U. de 05/12/2012, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.