Portaria MCTI nº 874, de 20.08.2014
Revogada
Wed Aug 20 00:00:00 BRT 2014
Designa representante da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais, CT-Mineral.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e ao disposto no art. 2º do Decreto nº 3.866, de 16 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º. Designar ANDRÉ CABRAL DE SOUZA, representante da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais, CT-Mineral, em substituição a Denise Maria de Carvalho.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 21.08.2014, Seção II, Pág. 6.
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