Portaria MCTI nº 844, de 29.09.2015
Revogada
Tue Sep 29 00:00:00 BRT 2015
Designa representante do Ministério da Saúde – MS, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia, CT-Biotecnologia.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, e pelo art. 4º, inciso III, do Decreto nº 4.154, de 07 de março de 2002, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO MASSUDA, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Biotecnologia, CT-BIOTECNOLOGIA, representante do Ministério da Saúde - MS, em substituição a Carlos Augusto Grabois Gadelha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 30.09.2015, Seção II, pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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