Portaria MCTI nº 841, de 03.11.2011
Revogada
Thu Nov 03 00:00:00 BRST 2011
Designa os representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 6º do Decreto nº 6.259, de 20 de novembro de 2007, que institui o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, resolve:
Art. 1º Designar os membros para comporem o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, na condição de representantes dos seguintes órgãos e entidades, conforme a seguir indicados:
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
Luiz Antonio Rodrigues Elias, titular, que o presidirá, e
Ronaldo Mota, suplente;
Alvaro Toubes Prata; (Designado através da Portaria MCTI nº 755, de 24.10.2012);
II - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
Nelson Akio Fujimoto, titular, e
Marcos Vinícius de Souza, suplente;
III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Marilena Assunção Figueiredo Holanda, titular, e
Katia Marzall, suplente;
IV - Ministério da Educação:
Bruno Adann Sagratzki Coura, titular, e
Aléssio Trindade de Barros, suplente;
V - Ministério da Saúde:
Carlos Augusto Grabois Gadelha, titular
Zich Moysés Júnior, suplente;
VI - Ministério de Minas e Energia:
Carlos Nogueira da Costa Junior, titular, e
Fernando Antonio Freitas Lins, suplente;
VII - Ministério das Comunicações:
Maximiliano Salvadori Martinhão, titular, e
Pedro Alem Filho, suplente;
VIII - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:
Marcelo Dias Varella, titular, e
Cibele Fernandes Dias Knoerr, suplente;
IX - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
Roberto Vermulm, titular, e
Edgard dos Santos Rocca, suplente;
X - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo, titular, e
Paulo Sergio Lacerda Beirão, suplente;
XI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:
Helena Tenório Veiga de Almeida, titular, e
Flávia Campos Kickinger, suplente;
XII - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES:
Jorge Almeida Guimarães, titular, e
Emídio Cantídio de Oliveira Filho, suplente;
XIII - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO:
João Alziro Herz da Jornada, titular, e
Oscar Acselrad, suplente;
XIV - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI:
Jorge de Paula Costa Ávila, titular, e
Ademir Tardelli, suplente;
XV - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI:
Mauro Borges Lemos, titular, e
Clayton Campanhola, suplente;
XVI - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
Rafael Esmeraldo Lucchesi Ramacciotti, titular, e
Paulo Mol Júnior, suplente;
XVII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE:
Carlos Alberto dos Santos, titular, e
Ênio Duarte Pinto, suplente; e
XVIII - Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras - ANPEI:
Sebastião Lauro Nau, titular, e
Guilherme Marco de Lima, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria MCT nº 36, de 25 de janeiro de 2008.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Publicada no DOU de 07/11/2011, Seção II, pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.