Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 6.259, de 20 de novembro de 2007, que institui o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Gestor do SIBRATEC:

I - Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia:

- Luiz Antonio Rodrigues Elias, titular, que presidirá, e
- Ronaldo Mota, suplente; (Designado através da Portaria MCT nº 624, de 29.07.2009)

II - Representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:

- Francelino Lamy de Miranda Grando, titular, e
- Armando Meziat, suplente;

III - Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

- Marilena Assunção Figueiredo Holanda, titular, e
- Katia Marzall, suplente;

IV - Representantes do Ministério da Educação:

- José Educado Bueno de Oliveira, titular, e
- Getulio Marques Ferreira, suplente;

V - Representantes do Ministério da Saúde:

- Reinaldo Guimarães, titular
- Zich Moysés Júnior, suplente (Designado através da Portaria MCT nº 419, de 16.07.2008)

VI - Representantes do Ministério de Minas e Energia:

- Carlos Nogueira da Costa Junior, titular, e
- Fernando Antonio Freitas Lins, suplente;

VII - Representantes do Ministério das Comunicações:

- Roberto Pinto Martins, titular, e (Designado através da Portaria MCT nº 115, de 12.02.2010)
- Laerte Davi Cleto, suplente; (Designado através da Portaria MCT nº 115, de 12.02.2010)

VIII - Representantes do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República:

- Marcelo Bicalho Behar, titular, e (Designado através da Portaria MCT nº 149, de 20.03.2008)
- Ariel Cecílio Garces Pares , suplente; (Designada através da Portaria MCT nº 149, de 20.03.2008

IX - representante da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

- Eugenius Kaszkurewicz, titular, e
- Avílio Antonio Franco, suplente;

X - Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

-  Glaucius Oliva, titular, e (Designado através da Portaria MCT nº 303, de 22.04.2010)
- José Oswaldo Siqueira, suplente;

XI - Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

- João Carlos Ferraz, titular, e
- Helena Tenório Veiga de Almeida, suplente;

XII - Representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES:

- Jorge Almeida Guimarães, titular, e
- Emídio Cantídio de Oliveira Filho, suplente;

XIII - Representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI:

- Reginaldo Braga Arcuri, titular, e
- Maria Luisa Campos Machado, suplente; (Designada através da Portaria MCT nº 115, de 12.02.2010)

XIV - Representantes do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO:

- João Alziro Herz da Jornada, titular, e
- Jorge Humberto Nicola, suplente;

XV - Representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI:

- Jorge de Paula Costa Ávila, titular, e
- Ademir Tardelli, suplente;

XVI - Representantes da Confederação Nacional da Indústria - CNI;

- Rafael Esmeraldo Lucchesi Remacciotti, titular, e
- Maurício Otávio Mendonça Jorge, suplente;

XVII - Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE:

-  Carlos Alberto dos Santos, titular, e (Designado através da Portaria MCT nº 321, de 28.04.2010)
- Edson Fermann, suplente; (Designado através da Portaria MCT nº 449, de 16.06.2009)

XVIII - Representantes da Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras - ANPEI:

- Sebastião Lauro Nau, titular, e
- Guilherme Marco de Lima, suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO MACHADO REZENDE

Republicada no D.O.U. de 27/02/2008, Seção II, Pág. 5.

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