Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Tecnologia – SIBRATEC.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 6º do Decreto nº 6.259, de 20 de novembro de 2007, que instituiu o Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, resolve:

Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor do Sistema Brasileiro de Tecnologia - SIBRATEC, na condição de representantes dos órgãos e entidades abaixo descritas, os seguintes membros:

I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:

a) ARMANDO ZEFERINO MILIONI, Titular, que o presidirá; e
b) JORGE MÁRIO CAMPAGNOLO, Suplente.

II - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC:

a) MARCOS VINICIUS DE SOUZA, Titular; e
b) IGOR MANHAES NAZARETH, Suplente.

III - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:

a) HELCIO CAMPOS BOTELHO, Titular; e
b) FABRÍCIO VIERIA JUNTOLLI, Suplente.

IV - Ministério da Educação - MEC:

a) MARCELO MACHADO FERES, Titular; e
b) CARLOS ARTUR DE CARVALHO ARÊAS, Suplente.

V - Ministério da Saúde - MS:

a) JARBAS BARBOSA DA SILVA JR., Titular; e
b) EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA, Suplente.

VI - Ministério de Minas e Energia - MME:

a) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR, Titular; e
b) ELZIVIR AZEVEDO GUERRA, Suplente.

VII - Ministério das Comunicações - MC:

a) JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO CONTIJO, Titular; e
b) EDER EUSTÁQUIO ALVES, Suplente.

VIII - Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR:

a) CEL. GUNTER HOEPERS - Titular; e
b) SAMUEL CÉSAR DA CRUZ JÚNIOR, Suplente.

IX - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:

a) RODRIGO RODRIGUES DA FONSECA, Titular; e
b) EDGAR DOS SANTOS ROCCA, Suplente.

X - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:

a) GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO,

Titular; e
b) ALEXANDRE GARCIA COSTA DA SILVA, Suplente.

XI - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES:

a) FLÁVIA CAMPOS KICKINGER, Titular; e
b) LUCIANA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA, Suplente.

XII - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES:

a) JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Titular; e

a) ARLINDO PHILIPPI JUNIOR, Titular; e (Designado através da Portaria MCTI nº 597, de 23.07.2015)
b) MÁRCIO DE CASTRO SILVA FILHO, Suplente.

XIII - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO:

a) JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Titular; e
b) OSCAR ACSELRAD, Suplente.

XIV - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI:

a) ADEMIR TARDELLI, Titular, e
b) JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, Suplente.

XV - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI:

a) ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA, Titular; e
b) MARIA LUISA CAMPOS MACHADO LEAL, Suplente.

XVI - Confederação Nacional da Indústria - CNI:

a) RAFAEL ESMERALDO LUCCHESI RAMACCIOTTI, Titular; e
b) PAULO MOL JÚNIOR, Suplente.

XVII - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE:

a) HELOÍSA GUIMARÃES DE MENEZES, Titular; e
b) CÉLIO CABRAL DE SOUZA JÚNIOR, Suplente.

XVIII - Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI:

a) SEBASTIÃO LAURO NAU, Titular; e
b) RONALD MARTIN DAUSCHA, Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria MCT nº 841, de 3 de novembro de 2011.

ALDO REBELO

Publicada no D.O.U. de 15.05.2015, Seção II, Pág. 9.

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