Portaria MCTI nº 706, de 17.07.2013
Revogada
Wed Jul 17 00:00:00 BRT 2013
Designa representante da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Agronegócio, CT-Agronegócio.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e ao disposto no art. 4º do Decreto nº 4.157, de 12 de março de 2002, resolve:
Art. 1º. Designar ANDRÉ CABRAL DE SOUZA, representante da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Agronegócio, CT-Agronegócio, em substituição a Rodrigo Balthazar da Silveira Novis.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Publicado no D.O.U. de 19/07/2013, Seção II, pág. 7.
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