Portaria MCTI nº 522, de 11.06.2013
Revogada
Tue Jun 11 00:00:00 BRT 2013
Designa representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural CTPETRO.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, pelo disposto no art. 49, § 2º, da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 e no disposto no art. 3º, § 2º, inciso III do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, resolve:
Art. 1º Designar ELIAS RAMOS DE SOUZA, na condição de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural CTPETRO, em substituição a Florival Rodrigues Carvalho.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Publicada no D.O.U. de 12/06/2013, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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