Portaria MCTI nº 50, de 17.01.2014
Revogada
Fri Jan 17 00:00:00 BRST 2014
Designa representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, para compor o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo, CT-VERDE AMARELO.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto nos arts. 1º e 5º da Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e no disposto no inciso IV, do art. 4º, do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Comitê Gestor do Fundo Verde Amarelo, CT-VERDE AMARELO o seguinte membro:
LUCIANA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA, representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em substituição a Helena Tenório Veiga de Almeida.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Publicada no D.O.U. de 20.01.2014, Seção II, Pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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