Portaria MCTI nº 502, de 30.06.2015
Revogada
Tue Jun 30 00:00:00 BRT 2015
Designa representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial do programa de Biotecnologia, CT-Biotecnologia.
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em exercício, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto no art. 4º da Lei nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, e no disposto no inciso I do art. 4º, do Decreto nº 4.154, de 07 de março de 2002, resolve:
Art. 1º Designar JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial do programa de Biotecnologia, CT-BIOTECNOLOGIA, em substituição a Carlos Afonso Nobre.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI
Publicada no D.O.U. de 01.07.2015, Seção II, Pág. 8.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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