Portaria MCTI nº 445, de 17.05.2013
Revogada
Fri May 17 00:00:00 BRT 2013
Designa os representantes para compor o Comitê Técnico-Científico - CTC, do Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nanotecnologia - CBC-Nano.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988 e art. 7º da Portaria MCTI nº 117, de 13 de fevereiro de 2012 e alterações posteriores resolve:
Art. 1º Designar os membros, para compor o Comitê Técnico-Científico - CTC, do Centro Brasil-China de Pesquisa e Inovação em Nanotecnologia - CBC-Nano, conforme o art. 7º da Portaria MCTI nº 117, de 13 de fevereiro de 2012 e alterações posteriores.
Art. 2º O Comitê Técnico-Científico do CBC-Nano será formado pelos seguintes membros:
I FLÁVIO ORLANDO PLENTZ FILHO - Coordenador-Geral de Micro e Nanotecnologia, que o presidirá;
II FERNANDO GALEMBECK - Laboratório Nacional de Nanotecnologia - LNNano (titular);
III - MARCOS ASSUNÇÃO PIMENTA - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (titular);
IV - LUIZ HENRIQUE CAMPARELLI MATTOSO – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA (titular);
V - RUBEM SOMMER - Centro Nacional de Pesquisas Físicas - CBPF (suplente);
VI - ANDRÉ GALEMBECK - Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (suplente).
Art. 3º As atividades de apoio ao funcionamento do Comitê Técnico-Científico ficarão sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologia da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico - SETEC e Inovação deste Ministério que designará um servidor da Coordenação-Geral de Micro e Nanotecnologia para secretariar o CTC.
Art. 4º Fica revogada a Portaria MCTI nº 612, de 30 de agosto de 2012.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
Publicada no D.O.U. de 20/05/2013, Seção II, Pág. 6.
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