Portaria MCTI nº 400, de 03.07.2012
Revogada
Tue Jul 03 00:00:00 BRT 2012
Designa membros para compor o Comitê Consultivo do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2º, da Portaria nº 139, de 10 de março de 2009, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Consultivo do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI.
I - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI
Titular: Alvaro Toubes Prata
Suplente: Adalberto Fazzio
Titular: Armando Zeferino Milioni (Designado através da Portaria MCTI nº 1.326, de 28.11.2014)
Suplente: Jorge Mário Campagnolo (Designado através da Portaria MCTI nº 1.326, de 28.11.2014)
II - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
Titular: Nelson Akio Fujimoto
Suplente: Marcos Vinicius de Souza
III - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
Titular: Kristiane Mattar Accetti Holanda
Suplente: Cimei Borges Teixeira
IV - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
Titular: João Alberto de Negri
Suplente: Ricardo Figueiredo Jabace
V - Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI
Titular: Alex Fiuza de Melo
Suplente: Alberto Peverati Filho
Titular: Claudio Cavalcanti Ribeiro (Designado através da Portaria MCTI nº 1.326, de 28.11.2014)
Suplente: José Antonio Bertotti (Designado através da Portaria MCTI nº 1.326, de 28.11.2014)
VI - Confederação Nacional da Indústria - CNI
Titular: Paulo Mol Junior
Suplente: Rodrigo de Araújo Teixeira
VII - Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas - ANPROTEC
Titular: Francilene Procópio Garcia
Suplente: Jorge Luiz Nicolas Audy
VIII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
Titular: Helena Tenório Veiga de Almeida
Suplente: Flávia Campos Kickinger
IX - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
Titular: Maria de Lourdes da Silva
Suplente: Agnaldo de Almeida Dantas
Suplente: Athos Vinicius Valladares Ribeiro (Designado através da Portaria MCTI nº 1.326, de 28.11.2014)
X - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação
Titular: Edna de Moura Gouveia Antonelli
Suplente: Anderson Fioreti de Menezes
Art. 2º A presidência do Comitê Consultivo será exercida pelo Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 3º Designar o Coordenador de Capacitação Tecnológica para exercer a função de Secretário Executivo do Comitê Consultivo.
Art. 4º As atividades de apoio ao funcionamento do Comitê Consultivo serão desempenhadas pela Coordenação de Capacitação Tecnológica, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 1.021, publicada no Diário Oficial da União do dia 07 de dezembro de 2011.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Publicado no DOU de 05/07/2012, Seção II, pág. 6.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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