Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da Portaria nº 139, de 10 de março de 2009, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Comitê Consultivo do Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos - PNI.

I - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT

Titular: Ronaldo Mota - Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação
Suplente: Ana Lucia Vitale Torkomian

II - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC

Titular: Francelino Lamy de Miranda Grando
Suplente: Marcos Vinicius de Souza

III - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq

Titular: Maria Auxiliadora da Silveira e Pereira Neves
Suplente: Elisete Silva Aguiar

IV - Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

Titular: Eduardo Moreira da Costa
Suplente: Gina Gulinelli Paladino

V - Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONSECTI

Titular: Izalci Lucas
Suplente: Joel Sant'anna Braga Filho

VI - Confederação Nacional da Indústria - CNI

Titular: Armando Monteiro Neto
Suplente: Alexandre Comin

VII - Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos de Tecnologias Avançadas - ANPROTEC

Titular: Guilherme Ary Plonski
Suplente: Francilene Procópio Garcia

VIII - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

Titular: Helena Tenório Veiga de Almeida
Suplente: Flávia Campos Kickinger

IX - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE

Titular: Edson Fermann
Suplente: Maria de Lourdes da Silva

X - Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação

Titular: Silvio Roberto Ramos
Suplente: José Antônio Bertotti Junior

Art. 2º A presidência do Comitê Consultivo será exercida pelo Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Art. 3º Designar José Antonio Silvério, Coordenador de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico, para exercer a função de Secretário Executivo do Comitê Consultivo.

Art. 4º As atividades de apoio ao funcionamento do Comitê Consultivo serão desempenhadas pela Coordenação de Incentivos ao Desenvolvimento Tecnológico, da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS

Publicada no D.O.U. de 07/12/2009, Seção II, Pág. 6.