Portaria MCTI nº 199, de 31.03.2015
Revogada
Tue Mar 31 00:00:00 BRT 2015
Reconduz os membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho de estágio probatório com a finalidade de desenvolver as atividades dispostas no art. 6º da Portaria MCT nº 381, de 18.05.2010, relativas aos servidores do quadro da Administração Central e das Representações Regionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- MCTI, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN -, e do Instituto Nacional do Semiárido – INSA.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que dispõem os artigos 6º e 7º da Portaria MCT nº 381, de 18 de maio de 2010, e o artigo 4º da Portaria MCT nº 1.072, de 28 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º Reconduzir os membros abaixo indicados para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho de estágio probatório com a finalidade de desenvolver as atividades dispostas no art. 6º da Portaria MCT nº 381, de 18 de maio de 2010, relativas aos servidores do quadro da Administração Central e das Representações Regionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- MCTI, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN -, e do Instituto Nacional do Semiárido – INSA:
I – IZA SILVA – Coordenadora das atividades;
II – DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO; e
III – JOSE HENRIQUE DE LIMA CORREA DIEGUEZ BARREIRO.
Art. 2º A Comissão reunir-se-á por convocação de seu coordenador sempre que houver matéria a ser apreciada, conforme a finalidade mencionada no art. 1º.
Art. 3º Os membros da Comissão terão mandato de três anos a contar da data de 31.12.2013, sendo vedada a recondução.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
ALDO REBELO
Publicada no Boletim de Serviço MCTI nº 6, de 31.03.2015, Pág. 8.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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