Portaria MCTI nº 196, de 31.03.2015
Revogada
Tue Mar 31 00:00:00 BRT 2015
Designa representante do Ministério da Fazenda, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e ao disposto no art. 8º, § 2º do Decreto nº 7.819, de 3 de outubro de 2012, e art. 2º, inciso VI, da Portaria MCTI nº 296, de 01 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Designar SAULO QUADROS SANTIAGO, representante do Ministério da Fazenda, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, na qualidade de membro suplente, em substituição a Leonardo Lima Chagas.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO TOUBES PRATA
Publicada no D.O.U. 02.04.2015, Seção II, Pág. 7.
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