Portaria SETEC/MCTIC nº 5.374, de 23.11.2016
Revogada
Wed Nov 23 00:00:00 BRST 2016
Institui Comitê de Auxílio Técnico do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - (CAT INOVAR-AUTO) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações pelas empresas beneficiárias do Programa Inovar-Auto.
O Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria MCTIC nº 3.706, de 27 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 de outubro de 2016, resolve:
Art. 1º Instituir Comitê de Auxílio Técnico do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - (CAT INOVAR-AUTO) com o objetivo de prestar auxílio técnico à equipe da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na elaboração de diagnósticos opinativos sobre as informações relativas aos projetos de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica enviadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações pelas empresas beneficiárias do Programa Inovar-Auto.
Art. 2º Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Auxílio Técnico do Programa Inovar-Auto (CAT INOVAR-AUTO):
I. PAULO ROBERTO GARDEL KURKA, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que coordenará o Comitê.
II. ALINE SOUZA DE PAULA, da Universidade de Brasília (UNB);
III. ARMANDO ANTÔNIO MARIA LAGANÁ, da Universidade de São Paulo (USP);
IV. FERNANDO ANTÔNIO FORCELLINI, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
V. CARLOS MAURÍCIO SACCHELLI, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Art. 3º O Comitê deverá concluir os trabalhos no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALVARO TOUBES PRATA
Publicada no D.O.U. de 24.11.2016, Seção II, Pág. 15.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.