Portaria MCTI nº 140, de 20.03.2015
Revogada
Fri Mar 20 00:00:00 BRT 2015
Designa representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e em conformidade com o que dispõe o art. 12 do Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, aprovado pela Portaria MCT nº 805, 24 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA:
I - Representantes do quadro permanente do LNA da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia ou de Desenvolvimento Tecnológico:
a) ORLANDO VERDUCCI JÚNIOR, como membro titular; e RICARDO CORDEIRO NASSIF, como membro suplente.
II - Dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do LNA:
a) FERNANDO LÁZARO FREIRE JÚNIOR, como membro titular, e IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR, como membro suplente, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF; e
a) RONALD CINTRA SHELLARD, como membro titular, e MÁRCIO PORTES DE ALBUQUERQUE, como membro suplente, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, na qualidade de dirigente ou titular de cargo equivalente em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do LNA. (Designados através da Portaria MCTI nº 391, de 11.05.2016)
b) VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, como membro titular, e ANTONIO MONTES FILHO, como membro suplente, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI.
III - Representantes de cada um dos programas de pósgraduação de nível de doutorado na área de astronomia no Brasil, usuários do LNA:
a) REINALDO RAMOS DE CARVALHO, como membro titular, e CLÁUDIA VILEGA RODRIGUES, como membro suplente, do Programa de Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;
b) FERNANDO VIRGÍLIO ROIG, como membro titular, e JÚLIO IGNÁCIO BUENO DE CAMARGO, como membro suplente, do Programa de Pós-Graduação do Observatório Nacional - ON;
c) ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA, como membro titular, e IRAPUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, como membro suplente, do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP; e
d) DENISE ROCHA GONÇALVES, como membro titular (reconduzida), e GUSTAVO FREDERICO PORTO DE MELLO, como membro suplente, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
d) SILVIA LORENZ MARTINS, como membro titular, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. (Designada através da Portaria MCTI nº 391, de 11.05.2016) e GUSTAVO FREDERICO PORTO DE MELLO, como membro suplente, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.
e) RAYMUNDO BAPTISTA, como membro titular, e ANTONIO NEMER KANAAN NETO, como membro suplente, do Progra de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
(Alínea “e” acrescida pela Portaria MCTI nº 251, de 22.04.2015)
IV - Representantes da comunidade científica, indicado pela Sociedade Astronômica Brasileira - SAB:
a) MARCOS PEREZ DIAZ, como membro titular, e GABRIEL ARMANDO PELLEGATTI FRANCO, como membro suplente.
Art. 2º Fica revogado o inciso III do art. 1º da Portaria MCTI nº 258, de 19 de março de 2013.
Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. de 23.03.2015, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Revogações:
Inciso III do art. 1º da Portaria MCTI nº 258, de 19.03.2013.
Veja também:
Portarias MCTI nºs 599, de 22.08.2012, 258, de 19.03.2013 e 662, de 05.08.2015.
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