Portaria MCTI nº 251, de 22.04.2015
Revogada
Wed Apr 22 00:00:00 BRT 2015
Altera o inciso III do artigo 1º da Portaria MCTI nº 140, de 20.03.2015, que designa representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e em conformidade com o que dispõe o art. 12 do Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, aprovado pela Portaria MCT nº 805, de 24 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 1º da Portaria MCTI nº 140, de 20 de março de 2015, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.................................
............................................
III -......................................
..........................................; e,
e) RAYMUNDO BAPTISTA, como membro titular, e ANTONIO NEMER KANAAN NETO, como membro suplente, do Progra de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
Publicada no D.O.U. DE 23.04.2015, Seção II, Pág. 7.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
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