Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Designa os representantes para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Laboratório Nacional de Astrofísica – LNA.

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Regimento Interno do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, aprovado pela Portaria MCT nº 805, de 24 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União - Seção 1, de 26 de outubro de 2006, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Conselho Técnico-Científico - CTC do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA:

I - Representante do quadro permanente do LNA da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia ou de Desenvolvimento Tecnológico:

a) Vanessa Bawden de Paula Macanhan de Arruda, como membro titular; e Ronaldo da Cunha Vasconcelos, como membro suplente.

I - Dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do LNA:

a) Domingos Manfred Naveiro, como membro titular, e Carlos Alberto Marques Teixeira, como membro suplente, do Instituto Nacional de Tecnologia - INT; e

b) Sérgio Luiz Fontes, como membro titular, e Teresinha de Jesus Alvarenga Rodrigues, como membro suplente, do Observatório Nacional - ON.

III - Representantes de cada um dos programas de pósgraduação de nível de doutorado na área de astronomia no Brasil, usuários do LNA:

a) André de Castro Milone, como membro titular (reconduzido), e Francisco José Jablonski, como membro suplente (reconduzido), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;

b) José Eduardo Telles, como membro titular (reconduzido), e Renato de Alencar Dupke, do Observatório Nacional - ON;

c) Cássio Leandro Dal Ri Barbosa, como membro titular (reconduzido), e Irapuan Rodrigues de Oliveira Filho, como membro suplente, do Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP; e

d) Denise Rocha Gonçalves, como membro titular, e Paulo Afrânio Augusto Lopes, como membro suplente, do Programa de Pós-Graduação do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.

Art. 2º Fica revogada a Portaria MCT nº 1.022, de 4 de dezembro de 2009.

Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO RAUPP

Publicada no D.O.U. de 23/08/2012, Seção II, Pág. 6.

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