Portaria MCTI nº 1.222, de 11.11.2014
Revogada
Tue Nov 11 00:00:00 BRST 2014
Designa representante do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais, CT-MINERAL.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e ao disposto no art. 2º do Decreto nº 3.866, de 16 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º. Designar ALEXANDRE TRAJANO DE ARRUDA, representante do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais, CT-MINERAL, em substituição a Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
Publicada no D.O.U. de 13.11.2014, Seção II, Pág. 4.
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