Portaria MCTI nº 1.222, de 11.11.2014

Revogada

Tue Nov 11 00:00:00 BRST 2014

Designa representante do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais, CT-MINERAL.

 

MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e ao disposto no art. 2º do Decreto nº 3.866, de 16 de julho de 2001, resolve:

Art. 1º. Designar ALEXANDRE TRAJANO DE ARRUDA, representante do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais, CT-MINERAL, em substituição a Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLELIO CAMPOLINA DINIZ

 

Publicada no D.O.U. de 13.11.2014, Seção II, Pág. 4.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 
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