Portaria MCTIC nº 445, de 23.06.2016
Revogada
Thu Jun 23 00:00:00 BRT 2016
Designa representantes para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima – CIMGC.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e no disposto nos §§ 2º e 3º do art. 2º do Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima:
I - JAILSON BITTENCOURT DE ANDRADE, membro titular, na qualidade de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a Carlos Nobre;
II - MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, membro suplente, na qualidade de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição a Osvaldo Luiz Leal de Moraes;
III - FELIPE RODRIGUES GOMES FERREIRA, membro titular, na qualidade de representante do Ministério das Relações Exteriores, em substituição a Everton Frask Lucero; (Vide Portaria MCTIC nº 1.458, de 16.03.2018)
IV - LUIZ DE ANDRADE FILHO, membro suplente, na qualidade de representante do Ministério das Relações Exteriores, em substituição a Felipe Rodrigues Gomes Ferreira;
V - FRANCISCO FUJITA DE CASTRO MELLO, membro titular, na qualidade de representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em substituição a João Cruz Reis Filho; (Vide Portaria MCTIC nº 1.544, de 24.03.2017)
Art. 2º Fica a Dra. SONIA REGINA MUDROVITSCH DE BITTENCOURT designada para exercer a função de Secretária-Executiva da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, em substituição a Márcio Rojas da Cruz.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 24.06.2016, Seção II, Pág. 4.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria MCTI nº 85, de 28.01.2014 e Decreto nº 10.223, de 05.02.2020.