Portaria MCTIC nº 1.544, de 24.03.2017

Revogada

Fri Mar 24 00:00:00 BRT 2017

Designa representantes para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

 

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2°, §2°, do Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 1999, resolve:

Art. 1° Designar os seguintes membros para compor a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima:

I - JOÃO SANTO CAMPARI JÚNIOR, como representante titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em substituição a Francisco Fujita de Castro Mello;

II - ANDRÉ LUIZ CAMPOS DE ANDRADE, como representante titular da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Milena Souto Maior de Medeiros;

III - MILENA SOUTO MAIOR DE MEDEIROS, como representante suplente da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Mariana Bandeira de Mello Parente Sade; e

IV - ALOÍSIO LOPES PEREIRA DE MELO, como representante titular do Ministério da Fazenda, em substituição a Beatriz Soares da Silva;.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO KASSAB

Publicada no D.O.U. de 06.04.2017, Seção II, Pág. 6.

 

OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.

 
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