Portaria MCTIC nº 1.458, de 16.03.2018
Revogada
Fri Mar 16 11:06:00 BRT 2018
Designa representantes dos Ministérios das Relações Exteriores – MRE e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC, para comporem a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima - CIMGC.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º, § 2º, do Decreto de 7 de julho de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima:
I - PAULO JOSÉ CHIARELLI DE AZEVEDO, como representante titular do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em substituição a Felipe Rodrigues Gomes Ferreira.
II - ANTÔNIO JOSÉ JULIANI, como representante suplente do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), em substituição a Demétrio Florentino de Toledo Filho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO KASSAB
Publicada no D.O.U. de 20.03.2018, Seção II, pág. 5.
OS TEXTOS AQUI PUBLICADOS NÃO SUBSTITUEM AS RESPECTIVAS PUBLICAÇÕES NO D.O.U.
Veja também:
Portaria MCTI nº 85, de 28.01.2014 e Decreto nº 10.223, de 05.02.2020.